segunda-feira, 12 de setembro de 2011

PREFEITOS ALARMADOS

Prefeitos do MA estão alarmados com a queda do FPM

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Junior Marreca, alertou ontem que houve uma drástica redução no volume de recursos liberados para os municípios maranhenses. Segundo ele, o repasse da primeira cota de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira passada (9), deve uma redução que deixou a maioria dos prefeitos alarmados.

Com uma queda real de 26% em relação ao mês anterior, a primeira cota, em alguns casos, foi praticamente zerada das contas. Ou seja, em algumas prefeituras, os compromissos financeiros deverão aguardar até o dia 20, quando o segundo decênio for creditado.

A queda na arrecadação municipal via FPM já era prevista. De acordo com os levantamentos do Tesouro Nacional - disponibilizados aos gestores desde quinta-feira - ela deveria chegar à casa dos 25% no Maranhão, o que acabou se confirmando. O maior problema para os prefeitos foram os parcelamentos de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a baixa na arrecadação, o pagamento do que era devido à seguridade social acabou por zerar as contas. Foi o que aconteceu com a Prefeitura de Itapecuru-Mirim. Segundo o prefeito Junior Marreca, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), mesmo já esperando a baixa no FPM, o susto foi grande ao perceber a conta no vermelho.

"A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre a maior. Agora, o que a Famem sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal", afirmou.

Mas a baixa no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não foi exclusividade maranhense. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que o FPM de setembro deve fechar com um total de R$ 3,58 bi - valor 7,3% menor que setembro do ano passado.

(Famem / Jornal Pequeno)

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