Diques da Baixada. Será que agora vai?

O secretário Cláudio Azevedo informou que já está em andamento o processo de licitação para execução das audiências públicas necessárias ao licenciamento ambiental.

São Luís - O início da execução das obras dos Diques da Baixada Maranhense está previsto para o próximo ano. A informação foi dada pelo Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, durante a apresentação do projeto executivo, na manhã desta terça-feira (17), no Plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão.

Cláudio Azevedo informou ainda que a Sagrima já iniciou processo de licitação para contratação da empresa que será responsável pela realização das audiências públicas, necessárias para o licenciamento ambiental das obras. "O Ministério da Integração Nacional já garantiu os recursos na ordem de R$ 100 milhões e aguardaremos a licitação para a execução das obras, que serão feitas pela Superintendência da Codevasf do Maranhão, com recursos federais, mas também com a contrapartida do Governo do Estado", afirmou ele.

A apresentação do projeto na Assembléia Legislativa foi solicitada pelo presidente da Frente Parlamentar da Baixada Maranhense, deputado Jota Pinto. As questões relativas à preservação do meio ambiente e os impactos socioeconômicos do projeto foram apresentadas pelo cientista ambiental Márcio Vaz. "Os diques impedirão a salinização dos campos da Baixada, que é uma região rica e que possui um cenário crítico já nos próximos 15, 20 anos, caso nada seja feito naquela região", alertou Márcio Vaz.

Coube ao engenheiro civil Renato Cestari, o detalhamento técnico das obras de construção dos diques aos deputados e também a alguns prefeitos eleitos e reeleitos de municípios da Baixada Maranhense, que acompanharam a explanação.

O Projeto Diques da Baixada construirá cerca de 70 km de um sistema de diques com 24 a 26 vertedouros que coincidirão com os igarapés, evitando a inundação dos campos com água do mar e perenizando por mais tempo a água doce. "Os diques, diferentes das barragens, que costumam acumular água apenas de um lado, vão permitir que a água seja acumulada dos dois lados. O objetivo é controlar o nível de água nos campos, já que a partir do mês de agosto, depois que termina o inverno, eles ficam secos e impróprios para qualquer processo produtivo", explicou o engenheiro Renato Cestari.

Com a construção dos diques, que possuirão três metros de altura, será possível acumular por mais três meses as águas nos campos da Baixada, viabilizando projetos de inclusão produtiva. "Este é um projeto amplo de desenvolvimento da região. Ao mesmo tempo em que iremos preservar os campos da Baixada, poderemos aproveitar o potencial para atividades como a carcinicultura, piscicultura e outros que surgirão de forma gradativa", ressaltou Cláudio Azevedo.

O prazo para execução das obras é de dois anos, considerando que os campos ficam inundados durante o período das chuvas, inviabilizando boa parte dos trabalhos, que só poderão ser realizados no verão.

Para o deputado Jota Pinto, os diques são a redenção da Baixada Maranhense. "Esse projeto do Governo do Estado, coordenado pela Sagrima, vai possibilitar a revitalização da região", avaliou o parlamentar.

Nos próximos meses devem ser realizadas audiências públicas em cinco municípios diretamente afetados pelas obras dos diques. As audiências são pré-requisitos para o processo de licenciamento ambiental e oportunizarão a população da Baixada Maranhense conhecer com detalhes o projeto e os impactos previstos na região.

A Região da Baixada Maranhense engloba cerca de 60 municípios, concentrando aproximadamente 9% da população do estado.

(Agência Assembleia)