segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Após avalanche de processos judiciais, mais um jornalista brasileiro é obrigado a encerrar seu blog

Por Natalia Mazotte

A censura togada tem sido apontada como o principal entrave para a liberdade de expressão no Brasil por organismos internacionais como a Sociedade Interamericana de Imprensa e a Freedom House. Se a ofensiva judicial é prejudicial ao exercício do jornalismo em grandes veículos de comunicação, para pequenos sites e blogs a simples participação em processos significa sua sentença de morte, mesmo sem condenações. Sem meios para arcar com as custas de uma representação na justiça, blogueiros acabam sufocados financeiramente e decidem encerrar suas atividades.


Foi o que aconteceu com o jornalista Fábio Pannunzio. Em um artigo publicado pela Folha de S. Paulo na quarta-feira passada, 31 de outubro, ele denuncia ser alvo de uma avalanche de ações judiciais por suas postagens críticas no Blog do Pannunzio, razão que o levou a deixar de atualizar a página.

"O exercício da liberdade de expressão, no ambiente cultural de uma democracia que ainda não se habituou à crítica (e a confunde com delitos de opinião), desafortunadamente, se tornou caro demais", lamentou o jornalista.

Em entrevista ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, Pannunzio conta que em mais de trinta anos de carreira jornalística trabalhando em grandes emissoras de TV, foi processado apenas uma vez e ganhou, enquanto que menos de quatro anos na blogosfera lhe renderam oito ações na justiça, o que, segundo ele, é o sinal de que quem quer calar a opinião crítica já percebeu que há meios institucionais de conseguir.

Knight Center: Você já era um jornalista experiente quando criou o Blog do Pannunzio. O que o fez entrar na blogosfera?

O blog nasceu em 2009 para ser um espaço meu de manifestação pessoal. Eu via na internet a perspectiva de complementar o meu espaço de atuação, ser o dono da minha própria opinião, coisa que nem sempre é possível em espaços de emissoras comerciais.

KC: Que tipo de informações você costumava publicar?

Não era um blog só de reflexão, eu gostava de colocar as coisas que apurava ali. O blog denunciou uma quadrilha de traficantes de pessoas que atuava no Paraná e em países como a República Dominicana, Equador e Estados Unidos. Essa quadrilha foi a primeira a tentar censurar o blog. Ela conseguiu uma liminar para tirar os posts sobre o caso do ar. Enquanto o juiz avaliava um recurso à liminar, essa quadrilha foi presa. Mesmo assim entrou com uma outra ação por danos morais. Só aí já foram os dois primeiros processos. Para driblar os impedimentos judiciais, tive a ideia de fazer uma "permuta de censura", pois eu estava proibido de falar do caso da quadrilha e a jornalista Adriana Vandoni, do blog Prosa & Política, também estava impedida de falar de José Geraldo Riva, um político do Mato Grosso. Então começamos a cruzar informações e eu postava denúncias sobre Riva, enquanto ela denunciava a quadrilha. Isso me gerou mais quatro processos, porque comecei também a apurar o que o Riva vinha fazendo. Ele tem 118 ações por peculato, corrupção e todo tipo de desvio. E foi ele que iniciou mais duas ações criminais e duas cíveis contra mim. Também postei críticas à política de segurança pública de São Paulo, comandada pelo secretário Antônio Ferreira Pinto. Daí surgiram dois outros processos, uma queixa-crime do ex-comandante Paulo Telhada, que acaba de ser eleito vereador em São Paulo e é o responsável pela onda de ameaças ao repórter André Caramante, da Folha de S.Paulo, e outra do próprio Ferreira Pinto, que exigiu a retirada dos posts que o mencionavam. Continue lendo AQUI.

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