segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Condenados 16 prefeitos por improbidade em 2012

Falta de prestação de contas e fraude em licitações são principais motivos

Carla Lima
Da editoria de Política (O Estado do MA) 

O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou 19 prefeitos, este ano, acusados, na maioria dos casos, de improbidade administrativa. 16 foram condenados. A Justiça de segundo grau aceitou denúncia contra 39 prefeitos e cinco ex-prefeitos. Vinte ainda aguardam julgamento.

Entre os prefeitos denunciados e os já julgados somente um conseguiu se reeleger este ano. A população de São Pedro da Água Branca manteve no cargo Vanderlúcio Ribeiro (PMDB) denunciado por improbidade administrativa. A previsão é que esse processo ainda seja julgado antes do recesso de fim de ano pelos desembargadores.

Como o TJ está priorizando os gestores que deixam o cargo, dos 19 prefeitos já julgados, 16 foram condenados. As penas variam desde afastamento do cargo até multas e detenções. Esse é o caso de gestores municipais como Bia Venâncio, de Paço do Lumiar (PSD).

Ela foi inicialmente afastada pelos desembargadores e posteriormente cassada. A cassação ocorreu após a Operação Aliens da Polícia Federal, que prendeu membros da administração de Paço do Lumiar por desvio de verba pública. As duas ações que resultaram na condenação de Bia Venâncio são por improbidade administrativa. 

Fraude - O caso mais recente de condenação de prefeitos é o de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, o Primo. Ele foi condenado a 2 anos de detenção e mais o pagamento de multa de mais de R$ 28 mil. Primo foi acusado pelo MP de influenciar resultado de processo licitatório em favor de uma empresa de engenharia.

Faz parte ainda da lista de condenados o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, por improbidade administrativa, a oito anos e três meses de reclusão e perda dos direitos políticos por cinco anos. O prefeito de Barra do Corda também foi afastado de suas funções.

Entre os condenados a afastamento do cargo estão Rilva Luis, de Viana; José Ribamar Rodrigues, de Vitorino Freire, e Cleomaltina Monteles, de Anapurus. No caso do gestor de Viana, os magistrados entenderam que ele é culpado por não cumprir decisão judicial, não realizar licitação no valor de mais de R$ 1,2 milhão, além de não comprovar despesas de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS). 

José de Ribamar Rodrigues, de Vitorino Freire, foi afastado acusado de fraude em licitações e desvio de mais de R$ 2,3 milhões. Tina Monteles foi condenada a prestar contas de recursos do Fundeb.

Além de Bia Venâncio chegou a ser cassado Francisco Xavier de Cajapió por improbidade administrativa.

2 comentários:

RAYMUNDO JOSÉ M. DA SILVA disse...

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Abc.