Informes SINTSEP-MA

BOAS NOTÍCIAS PARA O SERVIDOR!

Secretário Fábio Gondim anuncia reabertura do prazo de adesão ao PGCE e confirma implantação da 3ª etapa do Plano em 2014

Mais uma vitória de nossa luta!

Em reunião com os servidores e seus representantes, no dia 16 de dezembro (segunda-feira), no auditório da Casa Civil, o Secretário Fábio Gondim anunciou que o prazo de adesão ao PGCE será reaberto, como reivindicávamos. E, melhor, também confirmou que a meta de receita condicionante à implantação da 3ª etapa do Plano foi alcançada, ou seja, em 2014, teremos novo incremento na tabela salarial dos servidores.

A REABERTURA DO PRAZO DE ADESÃO AO PGCE

Já havíamos anunciado várias vezes que o SINTSEP/MA persistia nas negociações para reabertura do prazo de adesão dos servidores estaduais ao Plano Geral de Cargos e Salários do Executivo Estadual e que o Secretário Fábio Gondim vinha se mostrando muito aberto à essa discussão, compreendendo a importância da reabertura para os servidores que, por qualquer motivo, não aderiram ao Plano no primeiro momento.

Felizmente, obtivemos mais essa conquista, que beneficiará cerca de 5 mil servidores que deixaram de fazer a adesão no primeiro prazo estabelecido (findo em 14 de dezembro de 2012). Esses companheiros vinham perdendo quantia significativa todos os meses e, agora, terão a chance de aderir ao Plano.

Todos devem se lembrar que o SINTSEP/MA acompanhou todo processo de discussão do Plano e sempre orientou os servidores públicos estaduais a aderirem ao PGCE por entender que isso traria ganhos efetivos para trabalhadores e trabalhadoras e garantiria melhoria na vida funcional de cada um. Infelizmente, alguns sindicatos orientaram diferente e muitos servidores, por diversos motivos, não aderiram dentro do prazo estabelecido pelo Governo do Estado. Desde então, o SINTSEP/MA insistia com o Governo  para rever sua posição e reabrir o prazo para adesão.

Agora é fato consumado. O Secretário de Gestão e Previdência anunciou formalmente a reabertura do prazo, afirmando que o Governo irá mandar uma medida provisória para a Assembleia Legislativa que, após aprovação, será publicada e, então, todos que não aderiram terão essa nova chance.

É mais uma conquista  do nosso Sindicato e da nossa categoria. Aproveite! Não desperdice essa segunda chance! Faça sua adesão.

IMPLANTAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PGCE: 2014 COMEÇA BEM

Na mesma reunião, o Secretário também informou que o Estado já atingiu a meta de aumento da sua receita corrente líquida em 18,07% (acumulado 2012/2013), o que garante a implantação da terceira etapa do Plano Geral de Cargos dos Servidores do Estado, conforme prevê a Lei que o instituiu.

Dessa forma, é só aguardar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, em janeiro de 2014, para efetivar a implantação da nova Tabela Salarial, em fevereiro do mesmo ano, com novo incremento e melhoria concreta nos salários de todos os servidores e servidoras do Estado que aderiram o Plano.

Mais uma conquista para garantir um ano melhor para todos nós!

SINTSEP ALERTA!

ATENÇÃO SERVIDORES E SERVIDORAS DO ESTADO: OBSERVEM, NOS SEUS CONTRACHEQUES, SE ESTÃO DESCONTANDO PARA O FUNBEN, POIS QUEM NÃO ESTÁ DESCONTANDO, NÃO TERÁ ACESSO AO ATENDIMENTO NO HSLZ E REDE CREDENCIADA. CUIDADO PARA NÃO SER PEGO DE SURPRESA NA HORA QUE MAIS PRECISAR!

SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL DE ROSÁRIO JÁ ESTÃO RECEBENDO A AÇÃO DE INSALUBRIDADE

O SINTSEP/MA, através de sua assessoria, deu entrada em cinco ações judiciais para garantir insalubridade para nossos companheiros e companheiras lotados no Hospital Regional de Rosário e, felizmente, temos sido vitoriosos. O dinheiro referente a pelo menos duas ações já foi pago aos servidores e servidoras de direito.

Parabéns a eles pela conquista. Mais uma vitória de nossa luta!

URV EM FASE DE CÁLCULO: mais um capítulo da novela...

Já temos certeza que a novela da URV terá final feliz, afinal nosso direito já foi reconhecido e a ação está em fase de cálculo. No entanto, dependemos da dinâmica própria do Judiciário, com todas as idas e vindas de uma verdadeira trama de novela.

Como o SINTSEP/MA informou aos servidores e servidoras, neste Boletim Eletrônico, a ação voltaria ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) para que este se manifestasse sobre de quem é a competência de conduzir esta etapa (fase de cálculo).

O último capítulo – Agora, a ação foi distribuída para 5ª Câmara Cível do TJ-MA e tem como relator o Desembargador Raimundo José Barros de Souza. Vamos, então, esperar a manifestação do relator, o entendimento da 5ª Câmara do TJ, para finalmente saber qual será o próximo passo rumo a execução. Temos fé que a novela está chegando ao fim.

ATENÇÃO, COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DE TIMON

Confraternização SINTSEP para associados.

Você não vai perder, vai?!

Sábado, 21.dez.2013 às 20:00h, na BELLA PIZZA (Av. Piauí). Com sorteio, música boa e cerveja subsidiada (R$ 2,50 para sócios)

Obs.: O sócio tem direito a um acompanhante, mas deve levar o contra cheque.

Não falte!

E MAIS: NOVO CONVÊNIO EM TIMON

O sindicato formalizou convênio com a Auto Escola Habilitar, com desconto especial para você, sócio do SINTSEP/MA. Informe-se!

Auto Escola Habilitar: Av. Pres. Médice, 723 - P.Piauí

MENSAGEM DE FIM-DE-ANO DO SINTSEP PARA VOCÊ!

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO DESEJA A TODOS E TODAS UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO DE REALIZAÇÕES.

DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, MORADIA DIGNA, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E DO SERVIDOR SÃO ALGUNS DOS NOSSOS DESEJOS MAIS PROFUNDOS PARA O ANO QUE VEM CHEGANDO.

QUE A PAZ DO NATAL E A ESPERANÇA DO ANO NOVO INUNDEM A VIDA DE CADA UM DE NÓS SERVIDORES E USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO.

SINTSEP-MARANHÃO - Construindo o futuro!