segunda-feira, 2 de junho de 2014

Vitória do SINTSEP-MA para os servidores públicos estaduais



No informativo anterior, nós prometemos uma boa notícia. Pois aqui está! Leia no Informativo do SINTSEP sobre nossa vitória na ação dos 5,14%!

Mais uma vitória!
SINTSEP GANHA DEFINITIVAMENTE
AÇÃO DOS 5,14%

O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e decidiu que o Governo do Estado deve pagar a diferença de 5,14% devida a algumas categorias do serviço público no Maranhão. Esta diferença foi gerada em 1992, quando o Governo deu, a título de revisão salarial, índice maior para determinadas categorias, prejudicando outras.

A assessoria jurídica do SINTSEP-MA, então, entrou com uma ação reivindicando que essa diferença de 5,14% também fosse paga as categorias que tiveram índice menor, que são: ANS, Magistério I e II, Magistério Superior, Auditores, Procuradores do Estado e Delegados.

A ação do nosso Sindicato ganhou na primeira e segunda instância aqui, no Maranhão, depois ganhou no Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal. O Estado entrou três vezes com recurso, mas o Supremo rejeitou e devolveu para a Justiça do Maranhão executar a sentença e implantar a diferença no contracheque, com direito a indenização retroativa (os atrasados). Isso significa que não há mais recurso, a diferença será implantada no salário dos associados do Sindicato que pertencem às categorias contempladas com essa conquista.

Quem não é filiado ao SINTSEP, ainda dá tempo: pode procurar o Sindicato para se associar e usufruir dessa conquista, pois mandamos incluir automaticamente o nome dos novos filiados na ação. Não perca tempo!

É mais uma conquista do SINTSEP-MA e de sua assessoria jurídica que queremos compartilhar com todos aqueles que tem direito. 

Fonte: SINTSEP-MA

4 comentários:

rita cavalcante disse...

SR. PRESIDENTE GOSTARIA DE SABER SI O FUNCIONÁRIO DA ÁREA ADMINISTRATIVA
COMO EU FUNCIONARIA EFETIVA DO ESTADO E CARGO DE AGENTE SOCIAL NÃO TEREMOS DIREITO A ESTA DIFERENÇA DE 5,14%.TENHO 32 ANOS DE ESTADO E SOU FILIADA A ESTE SINDICATO ESPERO UMA BREVE RESPOSTA OU POR EMAIL OU MSN

Luiz Antonio Morais disse...

Grato pela participação, Rita. Com a palavra o presidente do Sinsep-Ma, Cleinaldo Lopes.

hilda de jesus rocha araujo rocha disse...

SR.presidente do SINTSEP.GOSTARIA DE SABER QUANDO VAI SER INPLANTADO, ESSA DIFERENÇA NO CONTRA CHEQUE.POIS ME ENCAIXO NA CLASSE DO ANS E SOU APOSENTADO DO ESTADO,ESPERO RESPORTA DO SR PRESIDENTE POIS JA ME SINDICALIZEI SEM MAIS ABRAÇOS.ARLON DOS SANTOS ARAUJO

heenrique costa disse...

quando sera implantado os 21*/. para os operacionais, são os funcionários penalizados desse estado.