No informativo anterior, nós prometemos uma boa notícia.
Pois aqui está! Leia no Informativo do SINTSEP sobre nossa vitória na ação dos
5,14%!
Mais uma vitória!
SINTSEP GANHA DEFINITIVAMENTE
AÇÃO DOS 5,14%
O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e decidiu
que o Governo do Estado deve pagar a diferença de 5,14% devida a algumas
categorias do serviço público no Maranhão. Esta diferença foi gerada em 1992,
quando o Governo deu, a título de revisão salarial, índice maior para
determinadas categorias, prejudicando outras.
A assessoria jurídica do SINTSEP-MA, então, entrou com uma
ação reivindicando que essa diferença de 5,14% também fosse paga as categorias
que tiveram índice menor, que são: ANS, Magistério I e II, Magistério Superior,
Auditores, Procuradores do Estado e Delegados.
A ação do nosso Sindicato ganhou na primeira e segunda
instância aqui, no Maranhão, depois ganhou no Superior Tribunal de Justiça e
Superior Tribunal Federal. O Estado entrou três vezes com recurso, mas o
Supremo rejeitou e devolveu para a Justiça do Maranhão executar a sentença e
implantar a diferença no contracheque, com direito a indenização retroativa (os
atrasados). Isso significa que não há mais recurso, a diferença será implantada
no salário dos associados do Sindicato que pertencem às categorias contempladas
com essa conquista.
Quem não é filiado ao SINTSEP, ainda dá tempo: pode procurar
o Sindicato para se associar e usufruir dessa conquista, pois mandamos incluir
automaticamente o nome dos novos filiados na ação. Não perca tempo!
É mais uma conquista do SINTSEP-MA e de sua assessoria
jurídica que queremos compartilhar com todos aqueles que tem direito.
Fonte: SINTSEP-MA
4 comentários:
SR. PRESIDENTE GOSTARIA DE SABER SI O FUNCIONÁRIO DA ÁREA ADMINISTRATIVA
COMO EU FUNCIONARIA EFETIVA DO ESTADO E CARGO DE AGENTE SOCIAL NÃO TEREMOS DIREITO A ESTA DIFERENÇA DE 5,14%.TENHO 32 ANOS DE ESTADO E SOU FILIADA A ESTE SINDICATO ESPERO UMA BREVE RESPOSTA OU POR EMAIL OU MSN
Grato pela participação, Rita. Com a palavra o presidente do Sinsep-Ma, Cleinaldo Lopes.
SR.presidente do SINTSEP.GOSTARIA DE SABER QUANDO VAI SER INPLANTADO, ESSA DIFERENÇA NO CONTRA CHEQUE.POIS ME ENCAIXO NA CLASSE DO ANS E SOU APOSENTADO DO ESTADO,ESPERO RESPORTA DO SR PRESIDENTE POIS JA ME SINDICALIZEI SEM MAIS ABRAÇOS.ARLON DOS SANTOS ARAUJO
quando sera implantado os 21*/. para os operacionais, são os funcionários penalizados desse estado.
Postar um comentário