Estado e Município realizam encontro para discutir o fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Maranhão

A Constituição Federal de 1988 reconhece o racismo e o preconceito racial como fenômenos presentes na sociedade brasileira, sustentando a necessidade de combatê-los. Estabelece uma série de garantias à população, destacando-se o tratamento igualitário, sem distinção de cor e raça, o combate ao racismo e a discriminação e o direito de garantia de uma educação sem preconceitos. 

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de promoção da igualdade racial no Maranhão, foi realizado, no dia 25 de novembro, na creche Maria Léo, em Viana, um encontro promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria Municipal de Igualdade Racial. 

Além da discussão do projeto, houve também a capacitação dos técnicos e gestores envolvidos com essa política. Representando o prefeito Chico Gomes, o secretário Municipal de Educação Carrinho Cidreira assinou simbolicamente a adesão do município de Viana ao projeto. 

Além das Secretarias envolvidas nesse processo, participaram do evento várias comunidades quilombolas;Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Viana, Colônia de pescadores, comunidades ribeirinhas, comunidades de terreiros de matrizes africanas, além das comunidades assentadas pelo Incra e do Iterma. O encontro contou com a presença de mais de 60participantes. Para o Secretário Municipal de Igualdade Racial Edilson Marreca, a inclusão de Viana nesse projeto significa um avanço muito grande no combate ao racismo e ao preconceito contra os negros. “O importante de tudo isso é que o Governo do Estado, através da SEEIR promete capacitar e fomentar através de assessoramento, os técnicos e gestores municipais envolvidos nesse projeto nos procedimentos para criação/estruturação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial. Acreditamos que será o início de um novo trabalho, que com certeza, trará muitos benefícios para a nossa sociedade".

Ascom/PMV