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Ex-prefeito de Buritirana, José Willian de Almeida,
o 'Zé do Mundico'
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Os empréstimos, no valor total de R$ 1,59 milhão, foram
concedidos por meio de contrato firmado pela Prefeitura de Buritirana com a
instituição bancária Banex S/A Crédito, Financiamento e Investimento, no mês de
setembro de 2006.
Por meio do Inquérito Civil nº 04/2012, o representante do
Ministério Público do Maranhão (MPMA) constatou que, sob a gestão de Almeida
(no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2012), a Prefeitura de Burititana
concedeu empréstimos a estas pessoas, depositando valores nas respectivas
contas bancárias. Entretanto, o ex-gestor se apropriou dos descontos, não os
repassando ao banco.
Além de não ter repassado os descontos ao Banex, o
ex-prefeito fraudou contracheques e termos de posse, beneficiando parentes e
pessoas alheias ao quadro funcional do Município. Os documentos falsificaram
informações sobre os proventos efetivamente recebidos, possibilitando a
contratação de empréstimos acima dos valores permitidos pelas condições
contratuais.
Entre os beneficiados por José Willian, estavam sua mãe, seu
irmão, suas três irmãs, sua cunhada e o então seu chefe de gabinete. Um exemplo
é o de sua irmã, Raquel Leôncio de Almeida, que, com real remuneração de R$ 1,5
mil, pôde contrair empréstimo de R$ 20 mil.
Participação direta
“Observando a folha de pagamento do Município de junho de
2006, verificamos que, entre as 56 pessoas beneficiadas, 24 delas sequer eram
servidores municipais. Elas não foram localizadas nos endereços declarados e
muitos logradouros eram inexistentes”, relata o promotor de justiça, na ação.
De acordo com representante do MPMA, durante as
investigações o ex-prefeito admitiu que os dossiês dos empréstimos com
documentos pessoais, contracheques e termos de posse foram produzidos pelo
Setor de Pessoal do Município. O ex-prefeito participava da montagem dos
processos direta e pessoalmente, informando inclusive a margem consignável de
cada empréstimo.
Pedidos
Na ação, o MPMA requer que o Poder Judiciário decrete,
liminarmente, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito para possibilitar o
ressarcimento do dano ao Município.
O Ministério Público também solicita a condenação de José
Willian de Almeida ao ressarcimento integral do dano; à perda dos bens ou
valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; à perda da função pública; à
suspensão de seus direitos políticos por um período que pode variar de cinco a
oito anos e ao pagamento de multa que pode chegar até o dobro do valor do dano.
Outro pedido do MPMA é que o ex-prefeito seja condenado à
proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios incentivos
fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
O município de Buritirana está localizado a 676 km de São
Luís.
Com informações do MPMA
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