terça-feira, 16 de setembro de 2014

Brasil reduziu em 50% o número de pessoas que sofrem fome, segundo a ONU



A ONU afirmou nesta terça-feira que, nos últimos dez anos, o Brasil conseguiu reduzir à metade a porcentagem de sua população que sofre com a fome, cumprindo assim um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), fixados pelas Nações Unidas para 2015.

Estas são as conclusões recolhidas no relatório sobre o estado da insegurança alimentícia no mundo publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outros dois organismos da ONU: o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são uma lista de oito pontos, estabelecidos pelas Nações Unidas em 2000, que têm o propósito de melhorar as condições de vida das pessoas no horizonte de 2015.

Assim, o documento assinala que o programa 'Fome Zero' fez da fome um problema fundamental incluído na agenda política do Brasil a partir de 2003.

'Garantir que todas as pessoas comessem três vezes ao dia - como disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso de posse - se transformou em uma prioridade presidencial', diz o relatório.

Desta maneira, nos períodos 2000-2002 e 2004-2006, a taxa de desnutrição no Brasil se reduziu de 10,7% a menos de 5%.

Segundo a ONU, o 'Fome Zero' foi o primeiro passo dado para acabar com a fome e, com os anos, este enfoque ganhou impulso através do fortalecimento do marco jurídico para a segurança alimentar.

O documento assinala que esta redução da fome e da pobreza extrema tanto em zonas rurais como urbanas é o 'resultado de uma ação coordenada entre o governo e a sociedade civil, mais que de uma só ação isolada'.

O programa 'Fome Zero' se compõe de um sistema integrado de ações realizadas através de 19 ministérios, e aplica uma via dupla ao vincular a proteção social com políticas que fomentam o emprego, a produção familiar agrícola e a nutrição.

As políticas econômicas, diz o relatório, e os programas de proteção social, combinados ao mesmo tempo com programas para a agricultura familiar, contribuem à criação de emprego e ao aumento de salários, assim como à diminuição da fome.

Todos estes esforços realizados pelo Brasil permitiram que a pobreza se reduzisse de 24,3% a 8,4% entre 2001 e 2012, enquanto a pobreza extrema também caiu de 14% a 3,5%.

A ONU também lembra que em 2011 o Brasil introduziu novas políticas para tratar a pobreza extrema, que contemplavam uma melhora no acesso aos serviços públicos para fomentar a educação, a saúde e o emprego.

Além disso, o relatório evidencia que outro dos pilares fundamentais da política de segurança alimentar no Brasil é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que proporciona refeições gratuitas aos alunos das escolas públicas e do qual se beneficiaram mais de 43 milhões de crianças em 2012.

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Justiça determina que Estado instale Defensoria Pública em Penalva


Para Marcelo Carvalho, o mandamento constitucional
é imprescindível à concretização de outro ainda maior

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenaram o Estado do Maranhão em ação civil pública, determinando que instale e mantenha adequado serviço de assistência gratuita aos necessitados na cidade de Penalva, mediante núcleo da Defensoria Pública Estadual.

O Ministério Público Estadual (MP) ajuizou ação civil pública contra o Estado, enfatizando ser inaceitável que a população do município de Penalva continue tendo desrespeitado o direito fundamental à assistência judiciária gratuita em decorrência da exclusiva inoperância administrativa do Estado do Maranhão, em deixar de providenciar a instalação de núcleo da Defensoria.

O Estado, por sua vez, afirmou no recurso que a medida implicaria em indevida interferência do Poder Judiciário na seara administrativa, em afronta ao princípio da separação dos poderes e ao poder discricionário. Apontou também a necessidade de observância das normas orçamentárias para a instalação do núcleo e a impossibilidade de concretização das medidas solicitadas pelo MP.

Recurso – O relator do pedido recursal, desembargador Marcelo Carvalho, afirmou que o mesmo não mereceria sucesso, destacando que a Constituição Federal, entre os direitos fundamentais, consagrou a prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.

Para ele, o mandamento constitucional é imprescindível à concretização de outro ainda maior: o direito de acesso à justiça, que confere ao Estado o dever de permitir a todos, sem distinções de quaisquer naturezas, o direito de invocar a prestação jurisdicional na resolução de conflitos.

“ADefensoria Pública é o órgão responsável pela prestação de assistência judiciária integral e gratuita, àqueles que não se achem em condições, como formar de garantir a esses cidadãos o pleno e ilimitado exercício do direito de ação, sem que sua condição econômica precária impeça a intervenção jurisdicional nas lesões e ameaças a seus direitos.”, afirmou. (Processo nº: 168672014)

As informações são do TJMA

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Desliga o som! Prefeitura e Polícia Militar acabam com o “ringue dos paredões de som" no Parque Dilú Melo, em Viana


Duelo de paredões atormenta frequentadores do Parque Dilú Melo, em Viana
Viana – Ninguém aguentava mais. E, desta vez, ninguém foi reclamar para o bispo. Pelo contrário, o bispo de Viana, Dom Sebastião Lima Duarte foi quem reclamou publicamente que comumente estava interrompendo as missas e pregações aos seus fiéis devido ao estrepitoso volume de decibéis dos paredões de uma meia dúzia de "playzinhos, filhinhos de papai", que frequentam o Parque Dilú Melo – única opção de lazer da zona urbana de Viana.  
Funcionário da prefeitura fixa cartaz educativo no local
Naquele logradouro público, todos os dias, ninguém conseguia mais conversar ou ter sequer um minuto de sossego. E o pior de tudo: o problema era de conhecimento de todos os poderes constituídos da cidade. A Polícia militar e a Guarda Municipal passavam pelo local e ao que parece, faziam “ouvidos de mercador”.


Porém, na última sexta-feira (12), uma ação conjunta da Prefeitura de Viana envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente , a Policia Militar, Guarda Municipal e a Associação de donos de Bares do Parque Dilú Melo, resgatou a paz e tranquilidade do parque, citando uma Lei Municipal 246/10.

E, desta vez os moradores e frequentadores botam fé, pois a frente da campanha educativa está o Major Ferreira, comandante da 13ª Companhia Independente de Viana, temido pelos infratores, pois com ele, escreveu não leu, o pau comeu
Major Ferreira comandou pessoalmente a operação para proibir sons automotivos no parque Dilú Melo
Donos de bares conversam com funcionário municipal
Falta de respeito 

No dia sete de setembro deste ano, nossa reportagem flagrou um grupo de conterrâneos revoltados na área do parque. Acontece que eles eram ex-estudantes do Colégio Antonio Lopes (hoje, José Pereira Gomes) que foram convidados para integrarem a banda marcial da escola durante o desfile. No final do evento, se dirigiram ao Areial para curtirem a paisagem, matar a saudade e, tentaram em vão tocar seus instrumentos com músicas tradicionais e bem ao gosto da maioria das famílias que frequentam o local. Perda de tempo. Dois potentes paredões foram acionados por controle remoto, com repertório de dar ânsia de vômito, e acabou com as pretensões dos visitantes. 

“Estou decepcionado e revoltado. Gostaria de saber a quem recorrer, pois isso aqui virou terra de ninguém. Não podemos mais frequentar a nossa cidade com nossos amigos e convidados, nem ter liberdade de escolha, pois esses paredões não deixam ninguém conversar, nem ouvir músicas de qualidade com altura adequada para todos se comunicarem. É muita falta de respeito”, reclamou o cirurgião dentista Emerson Cutrim, vianense que reside em São Luís. Outro frequentador também estava muito revoltado com a situação e, segundo ele, a nossa maior expoente popular, Dilú Melo, cujo nome representa o parque, devia estar se revirando no túmulo com tanta bagunça.

Bom, agora com a paz e tranquilidade reinando no local, vamos torcer também para que o parque seja recuperado em sua estrutura física e que os poderes públicos lembrem que esta área de lazer é importante para as famílias e as crianças vianenses.

Estamos em um país livre e democrático, com direito de ir e vir, porém, como diz a frase cívica “o direito de um começa onde termina o do outro. Já era tempo!

Walber Duailibe, um mito



*Nonato Reis

Se a legislação eleitoral permitisse, o meu primeiro voto, aos 13 anos, seria para Walber Duailib. Ele disputava a sua primeira eleição ao cargo de prefeito de Viana. Gostava dele. Ia aos comícios e apreciava os seus discursos, carregados de emoção, e aquele seu jeito de falar, arrastando a voz, especialmente quando dizia “meus camaradas!”, a cada inicio de frase. O jingle de sua campanha tornou-se a minha música preferida e até hoje trago os seus versos na memória. “Vamos todos eleitores/em Walber Duailib votar/ele é o nosso candidato/ e é muito popular”.

Walber perdeu aquela eleição para Lino Lopes, porém no pleito seguinte retornaria com força, iniciando uma carreira vitoriosa, que somaria dois mandatos de prefeito e dois de deputado estadual. Mais do que político populista, que sabia como tocar o coração das pessoas, Walber tornou-se um mito, amado e também criticado, porém jamais odiado, apesar dos equívocos cometidos no exercício da função pública.

Fez história em Viana porque era verdadeiro. Não sabia mentir. Escrachado na forma de ser, era avesso a etiquetas e dissimulações. Tinha um jeito peculiar de administrar, que privilegiava o individual em detrimento do coletivo. As pessoas humildes que faziam romaria na sua casa para pedir-lhe ajuda, ele atendia com a maior presteza, e sempre dava um jeito de prover suas necessidades. A cidade, porém, deixava de lado, imersa no mais penoso abandono.

Em 1987, durante a eclosão de denúncias de malversação de dinheiro público no governo de José Sarney, estive em Viana, como repórter do Jornal de Hoje, para fazer uma reportagem sobre a construção de um hotel, que era objeto de investigação no plano federal. Fiquei chocado com o estado de conservação da cidade. Ruas esburacadas, lixo amontoado nas ruas e terrenos baldios, esgotos escorrendo a céu aberto.

Ao passar pela praça Ozimo de Carvalho, deparei com a sede da prefeitura em petição de miséria. O telhado havia desabado e cabras pastavam dentro do prédio. A foto estamparia a matéria de duas páginas do JH e correria mundo, como prova do descaso administrativo.

Então prefeito, Walber passava mais tempo em São Luís do que em Viana. À época correu uma estória de que um vereador, na tentativa de atrair o prefeito para a cidade, teria sugerido a construção em Viana de um cassino, em face do conhecido apego de Walber por carteado.

Para construir o hotel, Walber mandara demolir o sobrado do Canto Grande, um dos prédios mais importantes da cidade, que servira de residência para a família de Ozimo de Carvalho, e no século anterior fora palco de homenagem ao Duque de Caxias. Encontrei-me com Walber em São Luís, em uma casa no Apeadouro. Ele me recebeu deitado em uma rede e com cara de poucos amigos.

Quis saber por que ele queria construir um hotel, justo no terreno em que abrigava o sobrado. Ele deu de ombros. “É uma localização boa”. Eu redargui. “Mas prefeito, aquele sobrado é um monumento histórico! O senhor está cometendo um crime contra a memória da cidade”. Walber reagiu com menosprezo. “Crime coisa nenhuma. Esse negócio de história é uma bobagem. Aquele sobrado está caindo aos pedaços. Eu estou é livrando a cidade daquela coisa horrorosa, vou botar ali um hotel de luxo”.

Eu abordei a denúncia de má aplicação de recursos públicos em Viana e Walber explodiu de raiva. Fez menção de terminar ali mesmo a entrevista, depois se fez de vítima e lançou mão de uma bravata. “Estou sendo perseguido demais, só porque desejo ajudar a cidade. Isso me magoa. Mas se continuarem com essas acusações, eu retiro Viana do mapa do Brasil, vamos ser uma nação independente”.

Eu tinha uma técnica de entrevista que consistia em ‘bater’ e ‘assoprar’. Quando sentia que o entrevistado estava no limite da tolerância, mudava o rumo da conversa e engatava um assunto mais palatável. Walber adorava falar sobre mulheres. Corria uma estória, do tempo da primeira campanha eleitoral dele, que um sujeito o procurou com uma filha, para pedir-lhe emprego, ao que Walber, depois de olhar a garota, disse na bucha: “Essa aí está boa é de sarro”.

Eu o provoquei: “Prefeito, é verdade que o senhor não pode ver um rabo de saia na sua frente?”. Os olhos dele brilharam e a conversa assumiu um tom de botequim entre arroubos e gargalhadas. Ele então me contou um causo que teria acontecido no Anjo da Guarda. “Fui para o quarto com uma menina e comecei a fazer o serviço. Depois de algum tempo ela disse: “Seu Walber, me espere um minutinho, que vou ao banheiro!” Vinte minutos depois, ao voltar e ver que ele se encontrava preparado para nova sessão de amor, a menina se assustou. “Seu Walber, o senhor não cansa?!”. E ele arrematou: “Aí que eu fui saber que os homens param entre uma e outra para descansar. Comigo não tem isso”.

Muito tempo depois o encontrei nos corredores da Assembléia Legislativa, na Rua do Egito. Parecia outra pessoa. Jazia sobre uma cadeira de rodas, os olhos tristes a fitarem o nada. Uma das pernas amputadas, conseqüência do diabetes e dos hábitos de vida, incompatíveis com a complexidade da doença. Walber morreu em 2008, em plena campanha por mais um mandado eletivo. A política foi a sua paixão. Não porque dela fizesse um meio de vida, mais porque nascera para estar reunido e compartilhar.

*Jornalista e escreve para o Jornal Pequeno aos domingos