terça-feira, 26 de agosto de 2014

Apague a luz. Aneel autoriza alta média de 24,1% para contas de luz no Maranhão

Para consumidores residenciais da Cemar, aumento deve ser de 24,11%. Reajuste começa a valer na próxima quinta-feira (28).

Fábio Amato Do G1, em Brasília 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (26) o aumento médio de 24,12% nas contas de luz da Cemar, distribuidora que atende a 2,1 milhões de unidades no Maranhão. O reajuste começa a valer na próxima quinta (28).

Para os consumidores residenciais (baixa tensão), o aumento autorizado é de 24,11%. Já para os grandes consumidores, como a indústria, é de 24,16%.

Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. Entretanto a empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.

As distribuidoras passam todos os anos por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento ou queda dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2014, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.

No caso da Cemar, de acordo com a Aneel, o custo com compra de energia subiu cerca de 40% do ano passado para esse, o que justifica o reajuste autorizado nesta terça. O preço médio da energia usada pela distribuidora para atender aos seus consumidores passou de R$ 93 para R$ 131 o megawatt-hora (MWh), informou a agência.

As distribuidoras não lucram com a compra de energia dos geradores, mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto podem repassar todo o custo com a compra dessa energia para as tarifas.

Operação prende 22 suspeitos de quadrilha que furtava combustíveis



Esquema funcionava em Cantanhede e Pirapemas, no norte do MA. Grupo atuava distribuindo combustível furtado de trens de empresa.

Do G1 MA

Vinte e dois suspeitos foram detidos durante uma operação de combate a furtos de combustíveis realizada na manhã desta terça-feira (26), nos municípios de Cantanhede e Pirapemas, no norte do Maranhão, segundo informações da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

De acordo com a superintendência, cerca de 100 policiais cumpriram mandados de prisão e busca e apreensão para desarticular o esquema no qual a quadrilha atuava roubando combustíveis transportados em trens da empresa Transnordestina, que passam pelas cidades.

Material apreendido será levado para Delegacia de Itapecuru-Mirim (Foto: Divulgação / Polícia Civil)
Segundo a polícia, havia uma rede de distribuição irregular do combustível nas dois municípios. Além dos detidos, foram apreendidos armas e combustíveis. Os suspeitos e o material apreendido serão encaminhados para a Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Ex-prefeito terá que devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos


Alcir Mendonça da Silva, ex-prefeito,
terá que devolver quase R$ 1 milhão ao erário

O ex-prefeito de Zé Doca, Alcir Mendonça da Silva, terá que ressarcir R$ 982.698 mil aos cofres públicos, por deixar de prestar contas de verbas repassadas ao Município pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo ex-gestor que pretendia reformar sentença de 1º Grau.

A Ação de Ressarcimento foi ajuizada pelo município de Zé Doca, pela ausência de prestação de contas de convênios firmados em 1999 e 2000, com o MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para repasse de verbas destinadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A falta de prestação de contas resultou na inscrição do Município nos Sistemas Governamentais de Cadastro de Inadimplentes, ficando este impedido de contratar novos convênios ou receber novos recursos.

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou ser a Justiça Estadual incompetente para julgar a ação, uma vez que o convênio foi firmado com a União. Arguiu também a ilegitimidade do Município para cobrar as verbas e afirmou que a competência para fiscalizar a aplicação de recursos é do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O relator do processo, desembargador Cleones Cunha, sustentou que, embora o convênio tenha ocorrido com o MEC, a verba foi incorporada ao patrimônio municipal, passando a competência para apreciação e julgamento à Justiça Estadual. Ressaltou que o Município tem legítimidade para cobrar as verbas judicialmente, tendo em vista que houve incorporação da dívida.

De acordo com o magistrado, a sentença de 1º Grau foi acertada por existir elementos e provas suficientes no processo atestando irregularidades na prestação de contas dos convênios celebrados na gestão do ex-prefeito. (Processo: 0301192012)

As informações são do TJMA

Viana - imagens do dia

 Mercado do Peixe, na Barra do Sol, Viana-MA, agora totalmente recuperado, limpo, estruturado e sem a incômoda presença dos urubus. Avante Viana!


Fotos: Mário Mix  - Ascom - Viana-MA

Governo vistoria as obras de recuperação da MA-014 na Baixada Maranhense


Secretário de Infraestrura, José Raimundo Frazão - Foto: Simfra/Jorge Ribeiro

Trecho que liga Vitória do Mearim ao povoado Três Marias tem 153 quilômetros; titular da Sinfra visitou obra e destacou sua importância à economia.

O secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, fiscalizou, na sexta-feira (22), o andamento das obras de restauração e conservação da MA-014, no trecho que vai de Vitória do Mearim até o povoado Três Marias, na Região da Baixada Maranhense. Ao todo, são 153 quilômetros de extensão.

“Essa é uma estrada de grande importância para a economia maranhense. Por isso a Sinfra está realizando o trabalho pontual de tapa-buraco em trechos problemáticos da via, e em 53 quilômetros da rodovia estamos fazendo a restauração total”, detalhou o secretário José Raimundo. Ele ressaltou que os 153 quilômetros da estrada também terão sinalização vertical e horizontal.

A MA-014, no trecho que vai de Vitória do Mearim - distante 178 km da capital São Luís - ao município de Viana, passa por operação tapa-buraco. Já no trecho de Viana até Três Marias, 53 quilômetros recebem os serviços de restauração completa da via.

Atualmente, os trabalhos na MA-014 são realizados em três frentes, sendo uma a de terraplenagem, que contempla o reforço da base e sub-base do asfalto; tem a operação tapa-buraco e, ainda, a pavimentação propriamente dita. Com a obra, 60 postos de trabalho foram criados.

“O aproveitamento da mão de obra local é uma recomendação da governadora Roseana, para todas as obras em execução pelo Governo do Estado. Com as obras de infraestrutura espalhadas pelo Maranhão, são gerados empregos e renda, e isso contribui para a melhoria da qualidade de vida do cidadão”, destacou José Raimundo Frazão.