quinta-feira, 26 de março de 2015

Justiça decide que viúvas de ex-prefeitos não têm direito a pensão



Justiça negou pensão vitalícia à viúva de ex-prefeito de cidade de Loreto. Lei Municipal nº 17/1997, que concedia pensão vitalícia é inconstitucional.

É inconstitucional a Lei Municipal nº 17/1997, que concedia pensão vitalícia em decorrência da morte de ex-gestores municipais. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que negou a concessão de pensão vitalícia de 10 salários mínimos à viúva de ex-prefeito do município de Loreto, a 715 km de São Luís.

Inconformada com a determinação judicial, a pensionista interpôs recurso junto ao TJMA, alegando que deve ser reconhecida a existência do direito adquirido com a promulgação da legislação municipal, que seria de natureza assistencial e não previdenciária, deixando, assim, de exigir a comprovação de contribuição e de fonte de custeio para a concessão da pensão.

Segundo o desembargador Cleones Cunha, relator do processo, os tribunais superiores já se manifestaram sobre a inconstitucionalidade das leis que concedem esse tipo de benefício, diante da ausência de previsão constitucional. Em seu voto, magistrado citou também o fato de a Lei não fazer referência sobre a forma de custeio do benefício.

Para o desembargador, o pagamento do benefício previdenciário a título de pensão vitalícia sem vinculação ao Regime Geral de Previdência Social e Fundo de Aposentadoria e Pensões instituído pela Lei Municipal 01/95, desrespeita o caráter contributivo que a Constituição Federal exige.

Do G1 MA

Imperatriz: morre o juiz Armindo Nascimento Reis



Na madrugada de hoje, dia 26, morreu o juiz Armindo Nascimento Reis (foto), que estava internado em um hospital particular de Imperatriz-MA.

O magistrado havia sofrido um grave acidente de trânsito no dia 28 de fevereiro, quando pilotava uma moto e colidiu com um carro no cruzamento da avenida.

O juiz era um dos integrantes do Motociclistas Moto Grupo, que realizaram uma vigília em frente ao hospital em que estava internado.

Armindo Nascimento Reis chegou a apresentar algumas melhoras e a família só aguardava um avanço no seu estado de saúde para transferi-lo para um hospital em São Paulo. Mas ele não resistiu e morreu. (Blog do Luis Pablo)

quarta-feira, 25 de março de 2015

Viana - Nova Avenida Luis de Almeida Couto vai mudar a paisagem urbana da Cidade dos Lagos


Maquete - Divulgação PMV
Principal artéria da cidade vai ser reconstruída, com retorno, portal, sinalização e moderno sistema de iluminação. 

Viana – Mais uma grande obra da Prefeitura de Viana vai entrar em fase de licitação e, em breve será uma realidade. É a nova Avenida Luis de Almeida Couto, principal artéria e entrada da cidade.

Maquete - Divulgação PMV
A via será totalmente recuperada com terraplanagem, compactação e escoamento via bueiros. A avenida também deve ganhar um retorno com um imponente portal, inspirado nas riquezas naturais da Cidade dos Lagos, como as velas
coloridas dos barcos de pesca, além de jardinagem.

Maquete - Divulgação PMV
A nova avenida vai ser toda sinalizada, inclusive com faixa de pedestre, e terá um novo e moderno sistema de iluminação.
Valor da obra da Av. Luis Couto,já se encontra no Portal da Transparência do Gov. Federal. Clique para ampliar
O projeto de R$ 1.500.000 (Hum milhão e quinhentos mil reais) oriundo de um convênio entre a Prefeitura e o Ministério do Turismo, já foi aprovado pela Caixa Econômica, cujos recursos já se encontram disponíveis para o início das obras.

Segundo o prefeito Chico Gomes,dia 24 de abril deve ser aberto o Edital e Licitação e, a empresa vencedora tem o prazo até julho para entregar a Nova Avenida. “Vamos refazer essa avenida, com materiais de qualidade, supervisão de engenheiros e vamos exigir o cumprimento do prazo, pois queremos entregar uma obra digna para o município e um presente para os vianenses e visitantes que vão ser recebidos com beleza e estrutura urbana”, concluiu o gestor.

Previsão é de chuvas nos próximos dias para o MA, diz meteorologia


Alagamento na Av. dos Holandeses
Chuva desta quarta-feira (25) alagou vários pontos da capital. Mês de março é considerado o auge do período chuvoso no Estado.

Os próximos dias serão de mais chuvas em todo o Maranhão, segundo a meteorologia. De acordo com o meteorologista Hallan Cerqueira, do Núcleo de Meteorologia Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão, o mês de março é considerado o mais chuvoso no Estado. "Nós estamos agora no auge do período chuvoso. Essa chuva de hoje é uma chuva comum. A expectativa é de mais pancadas de chuva para o resto da semana", esclarece.

Na manhã desta quarta-feira (25), um forte temporal atingiu a capital maranhese e alagou diversos pontos. Na Avenida Colares Moreira, veículos ficaram parcialmente cobertos pela água. Foram registrados alagamentos também na Avenida dos Holandeses e Avenida São Marçal. Por conta da chuva, muitos semáforos estão danificados no bairro do Angelim e Jaracati.

As chuvas que atingem o Maranhão são causadas pela  atuação da Zona de Convergência Intertropical. No fim de semana, segundo o Núcleo de Meteorologia Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão, choveu cerca de 120mm. (G1-MA)

terça-feira, 24 de março de 2015

Maranhão, a cara da miséria do Brasil, a vergonha nacional

O Maranhão voltou a ocupar o noticiário nacional ontem à noite em programa jornalístico da Rede Record. Os quatro municípios mais miseráveis do Brasil estã encravados no nosso estado.

Nas quatros cidades a fome ronda diariamente a barriga de crianças, adultos e idosos. Belágua, Marajá do Sena e Fernando Falcão possuem o pior IDH, estado de extrema pobreza, maiores índices de mortalidade infantil e muita miséria.

Mais da metade da população desses municípios passa fome, bebe água sem ser encanada, não recebe bolsa família, nas escolas não existe merenda escola, até crianças desde sete anos são abusadas para não ficar sem o que comer. São os esquecidos do mundo.

Abaixo o programa da Record que mostrou ontem ao país o lado vergonhoso do Maranhão:

Texto: Luis Cardoso