sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Prefeitura de Viana paga abono de R$ 1.200, para professores

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) pagou na quinta-feira (26), aos 371 professores efetivos da rede de ensino municipal o abono financeiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação (Fundeb).

Também foram contemplados com as gratificações, os 185 funcionários da SEMED, cada um recebendo R$ 500,00 a mais em seus vencimentos.

Cada professor recebeu o valor de R$ 1.200,00. O repasse é do excesso de recursos arrecadado pelo fundo em 2014 destinado ao pagamento dos profissionais. Os depósitos foram realizados em parcela única, direto na conta de cada servidor.

No mês de junho de 2014, a Secretaria de Educação já tinha concedido um abono de R$ 3.000,00 + salário + 50% do décimo terceiro por matrícula e agora, faz mais esse repasse para os professores e funcionários municipais da educação.

O pagamento do abono obedece aos artigos 21 e 22, parágrafo 2º da Lei 11.494 do Fundeb, bem como a Emenda Constitucional 53/2006, que determina a aplicação de 60% dos recursos obtidos pelos Municípios, advindos da União, na valorização dos profissionais da educação.

O secretário de Educação, Oliveira Júnior, comemorou a confirmação do pagamento do abono. “Estamos muito satisfeitos com mais essa conquista dos nossos funcionários que se dedicam no dia a dia para o aperfeiçoamento da qualidade da nossa educação. Quero agradecer a todos da prefeitura, em especial ao prefeito Chico Gomes, que nos confiou essa missão e, juntos estamos desenvolvendo um trabalho incansável para a valorização dos profissionais que fazem a educação em Viana” declarou o secretário.  

Prefeito Chico Gomes e o sec. educação Oliveira Júnior inaugurando escolas
 O prefeito Chico Gomes afirmou que a aplicação correta dos recursos, demonstra o compromisso de sua gestão, com o planejamento e com o zelo do bem público. “Viana está no rumo certo. Não basta só discurso. Estamos fazendo na prática, com a construção de novas escolas, reformas das existentes, com salas climatizadas, merenda escolar de qualidade com supervisão de nutricionistas, além da compra local dos alimentos. Em breve, estaremos inaugurando a nossa primeira escola em tempo integral, que vai funcionar no prédio do Caique, no bairro Piçarreira. Além disso, estamos sempre cobrando de nossa equipe e acompanhando o resultado dos trabalhos, para ter a certeza da correta aplicação dos recursos. Esse abono, só reforça nosso compromisso de fazer uma educação com qualidade, valorizando sempre nossos profissionais da educação”, disse o prefeito.
Nova escola do Povoado São José dos Bragas

Nova escola no Povoado Telhas

O secretário de planejamento e finanças, Augustus Gomes, demonstrou satisfação ao ter a oportunidade de cumprir com a lei e a correta aplicação dos recursos públicos, principalmente no setor da educação, umas das prioridades da gestão do prefeito Chico Gomes, que busca a melhoria da nota do Ideb na educação vianense. “A prefeitura de Viana está valorizando a educação e injetando mais recursos na economia do município neste início de ano, pois com planejamento, dedicação e respeito, estamos honrando os compromissos com os fornecedores e, principalmente os nossos servidores municipais”, concluiu Augustus.


Ambiente escolar com novas salas, novas carteiras e climatização
O Fundeb é mantido com fundos da União e tem como objetivo redistribuir os recursos vinculados à educação entre as regiões brasileiras. O destino dos recursos é feito conforme o número de alunos da educação básica, com base no censo escolar do ano anterior. Do total repassado, 40% são destinados a investimentos na manutenção da rede escolar e no custeio. O restante é exclusivo para o pagamento dos profissionais, complementando os custos dos Estados.

Fonte: ASCOM - PMV

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Maranhão tem o pior rendimento domiciliar per capita do país, diz IBGE

Renda domiciliar per capita maranhense é de R$ 461,00. Distribuição do FPE sofrerá alteração a partir de janeiro de 2016.
Maranhão tem a pior renda domiciliar per capita do país  (Foto: Biné Morais / O Estado)

Joyce Mackay Do G1 MA 

A renda domiciliar per capita maranhense foi a menor do Brasil, correspondendo a R$ 461,00 por pessoa, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (26) referentes ao último trimestre de 2014. Foram feitas estimativas dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) continuada que passou a valer em 2014 e faz análises trimestrais. Os dados vão compor os índices do Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 1º de janeiro 2016.

O Fundo de Participação dos Estados sofreu alteração regulamentada pela Lei Complementar 143/2013 para a distribuição do fundo de forma inversamente proporcional à renda domiciliar per capita. Os estados que tiverem uma renda domiciliar maior do que 72% da média nacional, que é de R$ 1.052, serão reduzidos proporcionalmente. Os estados não podem receber menos que 0,005% do fundo.

Também será levado em conta pelo TCU, segundo prevê a lei, a população de cada estado beneficiário. Ou seja, os estados que tiverem mais pessoas com menos condições econômicas receberão mais verba do fundo. Segundo o IBGE, o Maranhão tem a 10ª maior população do Brasil com quase 7 milhões de pessoas. 

“Devemos aguardar o envio dos dados para a análise do TCU, mas certamente a baixa renda domiciliar per capita do Maranhão contribuirá positivamente para a distribuição do fundo no estado”, explicou João Ricardo Costa Silva, Analista de Planejamento em Informações Geográficas e Estatísticas do IBGE-MA.


Vianenses se divertem com o espetáculo “Pão com Ovo”



Viana - A comunidade vianense lotou a Praça de São Benedito, ontem (25) para assistir a comédia “Pão com Ovo”, que marcou o encerramento do 3º Encontro Pedagógico, promovido pela Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Prefeito Chico Gomes e os secretários Oliveira Júnior (Educação) Marcone Veloso (Assuntos Políticos) vereador Luzardo Segundo e membros da administração, recebem os atores da Cia. Santa Ignorância após a presentação
A peça apresentada pela companhia teatral Santa Ignorância, é encenada pelos atores César Boaes, Adeilson Santos e Charles Júnior, e narra o reencontro das amigas de infância Clarice e Dijé, com um texto repleto de regionalismos, ironia e crítica social.
Criançada se divertiu bastante com a peça" Pão com Ovo"
A troupe já é bastante conhecida pelos vianenses e é sempre requisitada para eventos oficiais abertos ao público, onde os atores arrancam gargalhadas dos presentes, de qualquer idade.
 

Veja alguns registros da apresentação:























Fotos: Eládio Pinheiro - ASCOM - PMV

Tragédia familiar. Irmãos que morreram em poço no Pará são enterrados em Penalva, MA



Três irmãos caíram em poço de 30 metros ao tentarem consertar bomba. Vítimas foram resgatadas após de cinco horas de tentativas.

Do G1 MA, com informações da TV Liberal

Os corpos de três irmãos que morreram em Paragominas, a 314 km de Belém, serão enterrados na zona rural do município de Penalva, no Maranhão. Os irmãos tentavam retirar uma bomba de água com defeito de dentro de um poço, na segunda-feira (23).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o primeiro dos irmãos que morreu estava a uma profundidade de 30 metros, quando inalou gases tóxicos e desmaiou. O segundo irmão, que estava do lado de fora, se desequilibrou e caiu. Quando soube o que tinha acontecido, o terceiro irmão tentou socorre-los, mas acabou caindo e morreu.

"Eles mesmos construíram esse poço, já tinham descido nele outras vezes, também para consertar a bomba", revela um bombeiro.

Todas as vítimas foram resgatadas depois de cinco horas. Os corpos foram periciados no Instituto Médico Legal (IML) do município de Castanhal. A causa da morte deve ser divulgado nos próximos 30 dias. Clique aqui e assista a matéria.

Quem mandou votar no homem? Mulheres de deputados vão voar com o nosso dinheiro


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anuncia o reajuste e a ampliação dos benefícios dos deputados federais (Foto: Fernanda Calgaro / G1)

Do G1 em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete - usada para pagar funcionários -, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica. Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem.

Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2015, a despesa extra será da ordem de R$ 146,5 milhões  por ano.

Cunha explicou que se trata de um reajuste inflacionário, mas que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa. “Aceitamos a correção da inflação mediante o corte de gastos. O efeito será nulo, zero de despesa”, afirmou. Segundo o presidente da Casa, os cortes serão feitos em atividades-meio, como contratos de informática e compra de equipamentos. “Faremos no tamanho da correção”, explicou.


"Não vai haver economia de nada nem aumento de nada. Será o mesmo Orçamento com a mesma despesa total", completou. "Estou fazendo apenas a correção inflacionária. Ninguém está dando aumento. Não estou aumentando verba, mas corrigindo pela inflação a verba, que é o salário dos funcionários dos gabinetes."

A verba de gabinete, usada para pagar funcionários, foi reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O impacto anual será de R$ 129 milhões.

A cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8%, o que representará um impacto adicional de 16,6 milhões por ano. O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.

Também foi autorizado que a verba seja usada para comprar passagem aérea para cônjuges, atendendo à reivindicação de mulheres de parlamentares. O recurso só poderá ser usado quando o itinerário for entre Brasília e o estado de origem. A Direção-Geral da Câmara informou que o critério para liberar a passagem para o cônjuge será a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.

“Não é acréscimo da cota. É o valor exato da cota podendo utilizar o cônjuge de cada parlamentar única e exclusivamente no destino estado-Brasília, nada mais do que isso”, afirmou Cunha. Leia mais AQUI.