ASSALTOS NA SAÚDE

640 milhões desviados do SUS-MA

Planilha elaborada por auditores do Governo do Maranhão denuncia que mais de R$ 7 milhões são desviados todo mês do SUS (Sistema Único de Saúde), prejudicando 172 dos 217 municípios do estado.

O documento está sendo encaminhado nesta quinta (16) ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal e à Controladoria Geral da União, com pedido formal de investigação. Nos últimos sete anos, o desvio acumulado alcançaria cerca de R$ 640 milhões, o equivalente a mais de cinco mil ambulâncias novas e equipadas.

O esquema teria sido montado na gestão dos ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) e ainda prossegue no atual, graças aos dirigentes do Cosems (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde).

O atual presidente do Cosems é Lílio Estrela de Sá, secretário de Saúde de Bacabal. Os membros do conselho foram eleitos no início do ano, quando Jackson ainda estava no poder (só em maio o TSE cassou-lhe o mandato por corrupção eleitoral) e têm mandato até janeiro de 2011.

Sem a concordância do Cosems é impraticável redistribuir os recursos.O SUS destina mensalmente R$ 52,217 milhões ao Maranhão, R$ 626,589 milhões por ano.

Pelas regras do sistema, metade deveria ser divida entre os municípios proporcionalmente à população e a outra metade conforme a capacidade de atendimento de cada comuna (beneficiando aí os municípios que funcionam como pólos de assistência regional).

Não é o que vem acontecendo, apontam os auditores.São José de Ribamar, município conurbado a São Luís, por exemplo,com 135 mil habitantes, só pelo critério populacional faz jus a R$ 562,362 mil por mês. Mas só recebe R$ 316,685 mil. Uma perda mensal de R$ 245,677 mil e anual de R$ 2,948 milhões. Em sete anos dá mais de R$ 20,636 milhões.

Ribamar é governado por Luís Fernando Silva (DEM), aliado de Roseana, reeleito em 2008 em oposição a Jackson. Em compensação, 35 municípios cujos prefeitos têm forte ligação com a aliança tucano-pedetista são privilegiados com recursos excessivos.

Para o secretário Ricardo Murad (Saúde), pelo menos parte desse dinheiro extra provavelmente foi usada na eleição de Jackson em 2006.

Pescado do blog do Walter Rodrigues