UM CRIME CONTRA O LAGO DE VIANA

O belo lago de Viana virou um campo de arroz. O lucro de uns poucos pode se tornar um desastre ambiental e prejudicar uma população inteira


Mais um artigo sobre o plantio de arroz nos lagos da Baixada Maranhense, desta vez escrito pela Engenheira Agrônoma e ex-vereadora de Viana, Maria da Graça Mendonça Cutrim, tenta sensibilizar as autoridade e a população local sobre os perigos dessa cultura, incentivada pelo Governo do Estado, e que pode decretar o sumiço do mais belo cartão postal vianense.

Abaixo a íntegra do texto:

Lagos da Baixada Maranhense viram canteiros para o cultivo de arroz


Maria da Graça Mendonça Cutrim*

Prática que se iniciou de forma quase experimental, o cultivo indiscriminado de arroz hoje ocupa grande área dos leitos dos lagos da Baixada Maranhense. A região, pontilhada por diversos lagos que se avolumam e se interligam durante o período das chuvas, já foi uma das maiores produtoras de arroz no passado, quando a fertilidade das chamadas terras altas garantiam grande safras desse tipo de cultura para o Maranhão.

Em virtude do empobrecimento gradativo do solo pelo uso de métodos agrícolas rudimentares, aliado aos conflitos pela posse da terra e do conseqüente e intenso êxodo rural, a região viu minguar, cada vez mais nas últimas décadas, sua outrora pujante produção de arroz.

Repentinamente, porém, os próprios lagos foram transformados em áreas para o cultivo do arroz irrigado. O plantio e colheita ocorrem entre os meses de agosto a janeiro, período em que, pela quase total escassez de chuvas, o volume hídrico dos lagos se reduz drasticamente.

O lago de Viana (o maior da região), por exemplo, foi tomado por plantações de arroz nos dois últimos anos, gerando inquietações e preocupações no seio da população local quanto às conseqüências que podem advir dessa nova prática. Além de descaracterizarem a paisagem natural, a população reclama que não houve o prévio estudo do impacto ambiental (conforme recomenda a lei), o qual pudesse diagnosticar os efeitos desse tipo de agricultura, praticado num ambiente de tamanha complexidade e de tão frágil equilíbrio ecológico.

Região protegida por lei - O problema, no entanto, não se restringe somente ao município de Viana, mas alcança igualmente os campos inundáveis de municípios circunvizinhos como Cajari, Monção, Penalva e Matinha, todos inseridos na APA (Área de Preservação Ambiental) da Baixada Maranhense, portanto protegidos por lei federal (Lei 9.985/2000). Além da inclusão no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a região também foi abrangida pela "Convenção de Ramsar," acordo multinacional do qual o Brasil é signatário e que trata da proteção de zonas úmidas de importância internacional, especialmente como habitat de aves aquáticas.

Para o professor da Ufma e doutor em Hidráulica e Saneamento pela EESC- USP, José Policarpo Costa Neto, essa prática recente de cultivo de arroz nos ambientes lacustres da Baixada vem se alastrando com uma rapidez espantosa como se fosse um procedimento absolutamente normal, dada a completa omissão das Prefeituras Municipais e, mais grave, do órgão ambiental estadual, Sema, este mais assemelhado a um instrumento de adorno, haja vista que, de modo geral, a sua relação com os problemas ambientais do Estado, ou é de pleno desconhecimento, ou de cômoda omissão.

Perigo maior - A questão possui mais um agravante, pois o cultivo de arroz forçosamente requer o uso de pesticidas. Isso significa dizer que as águas dos lagos estão sendo contaminadas gradativamente com veneno, um grande perigo para um ecossistema que é supridor de pescado para a população urbana e rural dos municípios da região. "As cadeias alimentares desenvolvidas em ambientes aquáticos contaminados com agroquímicos absorvem essas substâncias de forma cumulativa, atingindo o consumidor final do pescado, o homem, causando nele uma série de enfermidades, algumas delas letais", alertou o professor Policarpo.

Para a saúde da população vianense em especial, que é abastecida com a água captada do Igarapé do Engenho (ligado diretamente ao lago de Viana), o risco é ainda maior, visto que a Estação de Tratamento de Água não remove contaminantes.

Isso tudo nos permite concluir que essa nova modalidade de crime ecológico - o cultivo de arroz nos lagos - deve ser banida pelas autoridades competentes, antes que seja tarde demais. Expor a risco previsível e evitável um dos mais importantes ecossistemas do nosso Estado, além da saúde e da vida de imenso contingente populacional, usuários diretos e indiretos daquelas águas, certamente se constitui em um crime de omissão imperdoável.

*Engenheira Agrônoma – publicado no Jornal Pequeno em 13 de dezembro de 2009 – Fotos: Luiz Morais