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Estudantes provenientes de aldeias indígenas e quilombolas, que estudaram em escolas públicas, poderão ter direito a um sistema especial de vagas na Uema (Universidade Estadual do Maranhão). Apresentado pelo deputado Francisco Gomes (DEM), está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que regula o benefício. “Trata-se de uma política compensatória e justa”, avaliou Chico Gomes.
De acordo com o projeto de lei, a reserva é de 20% das vagas, que devem ser divididas entre as duas etnias. Gomes defendeu a proposta como medida necessária para corrigir a “injusta distorção na pirâmide social, delineada pelo preconceito e exclusão do usufruto da riqueza nacional por índios e negros”. Ele ainda avaliou que o assunto é polêmico, assim como a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação há 10 anos no Congresso Nacional.
Em defesa do sistema de cotas nas universidades públicas, em caráter temporário, Chico Gomes citou que uma elite formada pelos brancos ocupa mais de 90% das vagas nas universidades brasileiras. “O mesmo segmento que tem acesso ao conhecimento domina o mercado de trabalho. Os afro-brasileiros descendentes e os índios, secularmente alijados do ensino superior, ficam marginalizados”.
Chico Gomes recorreu a fatos históricos para ilustrar o processo de exclusão. Ele lembrou que a raça negra foi conduzida da África para o Brasil como mão de obra escrava, enquanto que os índios sofreram significativa dizimação durante a colonização comandada pelos portugueses.
“Os negros representam a mão-de-obra que alavancou a produção nos primórdios do desenvolvimento do nosso país e ainda contribuíram com os costumes e a cultura da sociedade brasileira”, declarou.
Chico Gomes informou que as cotas raciais já são adotas em 68 instituições de ensino superior do país. “Desde 2003 cerca de 52 mil alunos já se formaram, tendo ingressado nas faculdades como cotistas”.
Fonte: www.chicogomes.com.br
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