quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Bomba. Procuradora pede a prisão de Fátima Travassos

Além da prisão, advogados de Themis Carvalho requereram que a procuradora-geral deposite valor descontado a título de ressarcimento ao erário. 

 Pedido é motivado por Fátima Travassos descumprir uma decisão judicial do desembargador Marcelo Carvalho.


Cabe ao desembargador Raimundo Nonato Souza ao julgar o Mandado de Segurança 26.169/2011 se defere ou não o pedido de prisão da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos, impetrado pela procuradora Themis Carvalho.

O pedido de prisão Fátima Travassos foi ajuizado no dia 27 de setembro. No Mandado de Segurança, Themis Carvalho afirma que a procuradora-geral descumpre uma decisão judicial do desembargador Marcelo Carvalho.

Liminarmente, Marcelo Carvalho decidiu que a procuradora-geral Maria de Fátima Travassos determinasse a suspensão do “desconto a título de ressarcimento ao erário de valores que lhes fora pago a título de substituição pela Procuradoria Geral de Justiça”. Mas Travassos não o fez, mesmo após ter tomado ciência da decisão em 22 de setembro.

“Mesmo tendo tempo suficiente para adotar as providencias cabíveis ao seu cumprimento, de modo deliberado a procuradora-geral deixou de dar efetividade à mesma, descumprindo assim, ordem judicial, conforme comprova o documento em anexo, extrato bancário da impetrante, no qual consta o valor líquido depositado hoje 26.09.2011 e cópia do contracheque no qual consta o desconto cuja não incidência foi determinada por autoridade judiciária competente”, afirmam os advogados de Themis Carvalho.

Além da prisão da procuradora-geral Fátima Travassos, os advogados de Themis Carvalho requereram que a procuradora-geral, “no prazo máximo de 24h, a contar da intimação do despacho, deposite o valor descontado a título de ressarcimento ao erário”.

Além do pedido de prisão, o desembargador Raimundo Nonato Souza decidirá se a multa diária arbitrada incidirá sobre às burras da Procuradoria Geral de Justiça, ou se caberá a procuradora-geral Fátima Travassos – como requereu Themis – pagar a multa no valor igual ao do desconto efetuado nos subsídios.

4 comentários:

Rafael Santys disse...

Prezado Luiz,
Sempre falei do desastre dessa procuradorzinha frente ao MP do Maranhão,aqui mesmo no seu blog.Além de um dispreparo total,há indícios fortíssismos de corrupção passiva e ativa.Posso citar aqui centenas de atos insanos de nossa conterrânea,infelizmente não podemos nos orgulhar por termos algo em comum,que é a origem vianense!

Luiz Antonio Morais disse...

Grato pela participação, Rafael.
Sds.

Anônimo disse...

Q barraco!

Anônimo disse...

ESSE RAFAEL SÓ FALA BESTEIRA. A FÁTIMA É UMA PESSOA DE BEM,HONESTA RELIGIOSA E NÃO PRECISA SE CORROMPER ,SUJAR A SUA BIOGRAFIA COM UM MINISTÉRIO ESFACELADO COMO ESSE!