Cidades maranhenses recebem recursos federais para creches e
quadras esportivas. Viana está levando só chumbo.
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| Prefeitura de Viana não cumpre suas obrigações e não recebe verba federal para benefícios |
A população dos municípios beneficiados com repasses federais para a construção de
creches e quadras esportivas deve ficar atenta e acompanhar de perto a
aplicação dos recursos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
transferiu, na semana passada, R$ 14 milhões para a construção de unidades de
educação infantil em 44 municípios, de 16 estados brasileiros, dentro da
segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre os maiores beneficiados, estão cinco municípios do
Maranhão, que receberam o total de R$ 1,8 milhão, três municípios do Rio Grande
do Sul (R$ 1,5 milhão) e quatro municípios de Minas Gerais (R$ 1,3 milhão). Os
municípios do Maranhão beneficiados são Açailândia, Conceição do Lago Açu, Nova
Olinda do Maranhão, Santa Helena e São João do Soter.
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| Modelo de quadra poliesportiva do PAC |
Responsável por analisar os pleitos dos municípios e
repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza às prefeituras
dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240
crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas,
sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário
para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.
O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos,
tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE
também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil
desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade
exigidos pela autarquia.
Quadras – O FNDE também repassou nesta semana R$ 8 milhões para a construção de quadras esportivas cobertas em 44 municípios de 18 estados. O município maranhense de Buriticupu foi o maior beneficiado, com recursos da ordem de R$ 832 mil, seguido de Serrana (SP), com R$ 390 mil. Outros municípios maranhenses beneficiados foram Nova Olinda do Maranhão e São Pedro da Água Branca.
Quadras – O FNDE também repassou nesta semana R$ 8 milhões para a construção de quadras esportivas cobertas em 44 municípios de 18 estados. O município maranhense de Buriticupu foi o maior beneficiado, com recursos da ordem de R$ 832 mil, seguido de Serrana (SP), com R$ 390 mil. Outros municípios maranhenses beneficiados foram Nova Olinda do Maranhão e São Pedro da Água Branca.
(Com dados da Assessoria de Comunicação/FNDE)
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