segunda-feira, 16 de julho de 2012

Justiça destitui Leonardo Monteiro do Sindicato de Jornalistas


São Luís - A juíza do Trabalho Elzenir Luande Franco, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, decidiu destituir José Leonardo Monteiro da presidência do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, bem como de todos os integrantes da diretoria. A decisão foi dada na ação civil pública interposta pelo procurador do Trabalho, Marcos Rosa, em razão do cerceamento à liberdade sindical imposto pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís.

A juíza determinou ainda a nomeação de uma Junta Governativa Provisória cujos componentes serão escolhidos por indicação da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a fim de assumir a direção do sindicato réu e, no prazo de 90 (noventa) dias, convocar uma assembléia geral para eleição e posse da nova diretoria. 

No pedido, o procurador do Trabalho demonstrou por meio de provas a existência de cerceamento à liberdade sindical. Na decisão, a juíza Elzenir Franco também determinou que o sindicato e Leonardo Monteiro abstenham-se de impedir o livre exercício do direito de associação sindical dos integrantes da categoria dos jornalistas profissionais de São Luis, inclusive por exigência de requisitos para associação não previstos em lei ou regulamento, por exclusão de associados sem observância do direito à ampla defesa e contraditório ou pela criação de obstáculos ao recebimento das mensalidades ou anuidades devidas ao sindicato. Leia mais aqui.

Um comentário:

Anônimo disse...

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