São Luís - A juíza do Trabalho Elzenir Luande Franco, da 4ª Vara do
Trabalho de São Luís, decidiu destituir José Leonardo Monteiro da presidência
do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, bem como de todos os
integrantes da diretoria. A decisão foi dada na ação civil pública interposta
pelo procurador do Trabalho, Marcos Rosa, em razão do cerceamento à liberdade
sindical imposto pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís.
A juíza determinou ainda a nomeação de uma Junta Governativa
Provisória cujos componentes serão escolhidos por indicação da Federação
Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a fim de assumir a direção do sindicato réu
e, no prazo de 90 (noventa) dias, convocar uma assembléia geral para eleição e
posse da nova diretoria.
No pedido, o procurador do Trabalho demonstrou por meio de
provas a existência de cerceamento à liberdade sindical. Na decisão, a juíza
Elzenir Franco também determinou que o sindicato e Leonardo Monteiro
abstenham-se de impedir o livre exercício do direito de associação sindical dos
integrantes da categoria dos jornalistas profissionais de São Luis, inclusive
por exigência de requisitos para associação não previstos em lei ou regulamento,
por exclusão de associados sem observância do direito à ampla defesa e
contraditório ou pela criação de obstáculos ao recebimento das mensalidades ou
anuidades devidas ao sindicato. Leia mais aqui.
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