SÃO LUÍS - A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJ-MA) negou pedido de habeas corpus feito em favor de Moisés Martins
Lima, nesta quinta-feira (26). Ele é acusado de assassinar o então delegado de
polícia do município de Penalva, Ronald Lopes de Castro, em março de 2002,
sendo preso em abril de 2010. A decisão unânime foi de acordo com o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça.
A defesa alegou constrangimento ilegal, supostamente por não
existirem motivos para manter a prisão preventiva do acusado após a decisão
para que Lima seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri popular, tomada
em março deste ano. Sustentou ainda que a prisão teria sido requerida baseada
em meras suposições e que o fato de o réu ter se ausentado durante oito anos
não pode ser entendido como fuga.
O desembargador Raimundo Melo (relator substituto) não
observou qualquer ilegalidade na prisão. Disse haver elementos nos autos e
informações da Justiça de primeira instância que levem a crer que a liberdade
de Lima, nesta fase, seria por em risco a ordem pública. Acrescentou que o
alegado excesso de prazo se deu por culpa exclusiva do acusado, que ficou foragido
durante oito anos.
Espingarda - Segundo a decisão de pronúncia, Lima teria
disparado um tiro de espingarda que matou o delegado, que vinha investigando-o
por ser apontado como principal suspeito da prática de crimes de roubo de gado
na região.
O relator denegou o pedido de habeas corpus, tendo sido
acompanhado pelos desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Vicente de Paula
Castro. (imirante.com)
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