Prefeitos das regiões de Pinheiro e Viana discutem serviços de saúde

Secretário Ricardo Murad mostrou a definição dos procedimentos que o município precisa oferecer para fazer a pactuação na média complexidade

São Luís - Representantes dos 29 municípios que integram as regiões de saúde de Pinheiro e Viana discutiram ontem, em São Luís, com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, a nova saúde pública do Maranhão. Na readequação dos recursos de média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) do Maranhão, os municípios definirão, por região, onde serão ofertados os serviços de saúde de média complexidade. O trabalho de repactuação dos serviços com os gestores municipais, que acontece desde o início da semana, prossegue até sexta-feira (15). 

“É necessário pensar na capacidade instalada, disponibilidade de mão de obra e perfil epidemiológico de cada região para que possamos assinar o compromisso de receber os pacientes referenciados dentro da região. Não será mais admitido que pacientes fiquem rodando em ambulâncias à procura de leitos em unidades de saúde. Eles serão referenciados, com encaminhamento médico e garantia de prosseguimento do tratamento”, ressaltou Ricardo Murad. O acordo firmado entre os gestores municipais irá constar da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS).

Ricardo Murad mostrou a definição dos procedimentos que o Município precisa oferecer para fazer a pactuação na média complexidade, dentro de sua região. “Não estamos falando de recursos novos. O que vamos fazer é readequar os recursos que foram definidos na Programação Pactuada Integrada (PPI) de 2004, destinando verbas para a região que assumir o compromisso de fornecer os serviços de média complexidade. Todos os municípios precisam ofertar o perfil mínimo e toda região precisa ter uma porta aberta para receber os casos de urgência e emergência”, ressaltou ele. 

Responsabilidade - O subsecretário da SES, José Márcio Leite, chamou a atenção dos gestores para a responsabilidade com a saúde. “Muitos municípios deixam de fazer a vacinação e por conta disso tivemos casos de raiva no ano passado e até a presença de técnicos do Ministério da Saúde para estudar as causas. É preciso responsabilidade para firmar este acordo ao assumir a média complexidade porque será assinado entre gestores municipais, governos estadual e federal. A fiscalização do Ministério Público irá buscar explicações junto ao gestor que deixar de cumprir com seu compromisso”, declarou. 

Fonte (O Estado do MA) matéria completa AQUI.