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Lourival Serejo diz que a
Ouvidoria quer saber como
o cidadão está sendo atendido
pelo Judiciário
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A Ouvidoria do Poder Judiciário fechou os primeiros quatro
meses do ano com mais de mil atendimentos originados de cidades do Maranhão. O
número equivale a 66,6% da demanda registrada durante o ano de 2012, quando
foram feitas 1.576 manifestações de usuários. Somente no mês de abril, o órgão
foi acionado 308 vezes – um recorde mensal desde a sua criação, em maio de
2010.
Os canais mais utilizados pelos usuários são o formulário
eletrônico disponível no site www.tjma.jus.br (363 manifestações), o
Telejudiciário, que atende pelo número 0800 707 1581 (292), e-mail (97), e o
“Fale Conosco” da Corregedoria e Presidência (172).
Das manifestações recebidas neste ano, 951 (90,6%) foram
resolvidas, restando apenas 98 pendências(9,3%), que ainda estão dentro do
prazo permitido. O item “reclamações” encabeça a lista das manifestações, com
713 registros.
“Queremos saber como o cidadão está sendo atendido pelo
Judiciário e, assim, aperfeiçoar nossos serviços e garantir, efetivamente, o
exercício da cidadania”, diz o ouvidor do Judiciário, desembargador Lourival
Serejo.
Para o coordenador da Ouvidoria, René Bayma, o aumento no
número de atendimentos se deve à nova forma de atuação do setor no recebimento,
controle e resposta dos pedidos, amparados pela Lei de Acesso à Informação.
O prazo para resposta definitiva às questões dos usuários é
de 20 dias úteis. Neste período, a equipe da Ouvidoria faz um criterioso
trabalho de pesquisa, diálogos com os setores envolvidos, contatos adicionais
com usuários, envio às unidades e acompanhamento dos casos até o esgotamento
das possibilidades de resolução. As unidades envolvidas, por sua vez, têm até 5
dias úteis para prestar informações e esclarecimentos.
Para acessar a Ouvidoria do Poder Judiciário o cidadão pode
usar os seguintes canais: formulário eletrônico disponível no Portal do Poder
Judiciário (www.tjma.jus.br), no link da Ouvidoria; seções “Fale conosco” da
Presidência e da Corregedoria; e-mail institucional (ouvidoria@tjma.jus.br);
carta endereçada à sede (end. Praça D. Pedro II, s/n, Centro); 0800-707 15 81 (Telejudiciário);
e, ainda, de forma presencial, no horário de 8h às 18h, na sede da Ouvidoria,
instalada no piso térreo do Shopping Jaracati, localizado na Av. Carlos Cunha,
Calhau - telefones 3221-1109 e 3221-0393.
Amanda Campos
Assessoria de Comunicação do TJMA

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