Desde ontem no Maranhão o clima é de festa em alguns
povoados que querem ser emancipados e transformados em municípios.
A Câmara Federal concluiu ontem pela aprovação de novos
municípios em todo o país, em um total de 400. O Texto da Câmara dos Deputados
volta para o Senado, onde não haverá rejeição.
Para aprovar a farra, os deputados alegam que haverá
critérios mais rígidos para a fusão ou desmembramento das novas cidades.
Para criar os municípios serão necessários estudos técnicos
de viabilidade econômica, populacional e territorial. Feito isto, haverá um
plebiscito em todo o município. Se aprovado, caberá à cada Assembleia
Legislativa criar nova lei determinando a criação da cidade.
Até aqui tudo bem, tudo bacana. Ocorre, porém, que criação
de novos municípios em todo o Brasil, nos últimos anos, representou apenas a
partilha da miséria.
E o que é bem pior: despesas para os cofres públicos da
União e Estados. Povoados no Maranhão, com até 5 mil habitantes, estarão aptos
a se enquadrar como novo município.
Começam as despesas para a implantação dos centros
administrativos, eleições para prefeito e vereadores, além de criação de cargos
de assessorias e secretarias.
São poucos os exemplos de novas cidades emancipadas que
deram certo. Em boa parte, serve apenas para enriquecer meia dúzia de espertos.
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