Servidores estaduais da Saúde podem anunciar greve, caso gratificação do SUS não seja paga

JULLY CAMILO – JORNAL PEQUENO

São Luís - Servidores estaduais da saúde voltaram a protestar, na manhã de quarta-feira (20), contra a suspensão da Gratificação de Produtividade do Sistema Único de Saúde (SUS). Os manifestantes, vindos de várias cidades maranhenses – entre profissionais de nível superior, médio e fundamental, munidos de bandeiras e faixas -, percorreram o centro de São Luís, em passeata, e realizaram um ato público em frente à Praça Dom Pedro II, já que, assim como no primeiro protesto (dia 24 de outubro), foram impedidos pela Polícia Militar de avançar até a porta do Palácio dos Leões (sede do governo estadual).

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sintsep-MA), que liderou o protesto, não descartou a possibilidade de greve ou paralisação, caso o canal de negociações com o governo não seja aberto nos próximos dias.

Segundo Cleinaldo Lopes, presidente do Sintsep-MA, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, disponibiliza 100% da verba do SUS para serem investidos nas unidades e redes de saúde de todo o estado. Ele explicou que 30% são destinados ao pagamento da Gratificação de Produtividade do SUS, e os outros 70%, devem ser investidos em ações de saúde.

“O benefício já é pago há mais de 20 anos aos profissionais da saúde, como médicos, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, vigilantes, auxiliares administrativos, entre outros. No mês de junho deste ano, a gratificação foi retirada da remuneração daqueles profissionais que estão quase se aposentando. Já para os de nível superior, a suspensão aconteceu em setembro; e, para os de nível médio e fundamental, a previsão é para dezembro. Os servidores do setor administrativo que trabalham só um expediente recebem uma porcentagem de 30% do vencimento, enquanto os que trabalham em dois períodos do dia o benefício é de 60%. Ou seja, o menor adicional é de R$ 444 e o maior pode chegar a R$ 4 mil, como é o caso dos médicos e dependendo da carga horária desempenhada por eles”, afirmou o sindicalista.

De acordo com Cleinaldo Lopes, não houve nenhuma determinação federal quanto à suspensão do benefício, sendo uma decisão arbitraria e unilateral, por parte do governo do Estado.

Ele disse que mais de 10 mil trabalhadores em todo o estado terão a renda mensal comprometida em até 50%, com o corte da gratificação.

Lopes relatou: “O secretário de Saúde, Ricardo Murad, alegou em nota, que não existe uma gratificação compulsória do SUS, e que o que há é uma política de gratificações regulada pelo gestor, paga pelos recursos que compõem o orçamento total da Secretaria. Ou seja, o governo entende que pode retirar quando quiser. São destinados aproximadamente R$ 10 milhões por mês pelo governo federal, para o pagamento da gratificação. Porém, não há critérios legais ou transparentes para a aplicação deste recurso. O Estado paga como bem entende, porque Ricardo Murad nunca criou a Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários, específicos dos servidores da saúde, para regular a política de remuneração e gratificação da área”.

Os manifestantes distribuíram panfletos e boletins informativos às pessoas que transitavam pelas vias do centro de São Luís e funcionários de estabelecimentos comerciais, percorrendo a Rua da Paz, passando pela João Lisboa e parando na Praça Dom Pedro II, onde finalizaram o movimento com um ato público.

O presidente do Sintsep-MA afirmou que uma assembleia geral será convocada na próxima semana, na qual a categoria deverá deliberar por uma paralisação de advertência ou greve geral por tempo indeterminado.