São Luís – O prefeito
de Viana, Chico Gomes (DEM), reuniu na última sexta-feira (3), o seu staf administrativo
para uma longa entrevista do programa “Abrindo o Verbo” da rádio Mirante AM,
comandado pelo radialista Geraldo Castro.
Chico Gomes e a sua equipe no estúdio da Mirante AM |
A entrevista foi um direito de resposta em função dos duros
ataques proferidos pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de
Viana e Cajarí, José Carlos Rodrigues, o professor “Gugu”, que, na semana que
antecedeu o Natal, acusou o gestor e vários dos seus auxiliares diretos pelos
inúmeros problemas encontrados no município.
Na entrevista, além de Chico Gomes, falaram os secretários de
educação, Carrinho Cidreira; finanças e planejamento, Augustus Gomes; o
procurador do município, o advogado Ezequiel Gomes e o vice-prefeito, Oliveira
Júnior. Na comitiva, estava ainda o secretário de habitação, Leonardo Barros.
Depois de saudar o apresentador e os ouvintes de todo o
estado, Gomes fez um breve relato do estado de penúria administrativa em que
encontrou o município, cujo forro da prefeitura desabou por completo no segundo
dia de trabalho. Segundo o gestor, ele não recebeu nada, a não serem problemas
e dívidas, por isso de imediato decretou estado de emergência e um recadastramento dos servidores para tomar conhecimento da folha de pagamento que
estava atrasada em dois meses.
Depois de uma auditoria que durou cerca de seis meses, foi constatado
um rombo de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões), só do INSS dos servidores
não repassados ao governo federal; 20.000.000,00 (20 milhões) do FPM de 2009 a
2010; 60 meses de atraso do Pasep e FGTS; R$ 1.028.000,00 (1 milhão e 28 mil)
débito coma Cemar; 800.000,00 (oitocentos mil reais) com a operadora Oi;
dívidas com fornecedores, empresas, etc. “Viana estava acabada. Era preciso um choque de gestão, e
isso foi o que fizemos”, afirmou o prefeito.
PRINCIPAIS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS
- Criação de contas salários na Caixa. Segundo o gestor, a administração
passada sacava no caixa do BB, quantias em espécie, sem qualquer controle, os
recursos que eram pagos aos servidores efetivos e contratados, entre outros que
estavam em listas misteriosas, mas que recebiam todos os meses. “Muitos sequer residiam em Viana. Descobrimos
servidor cursando medicina na Argentina, cujos estudos eram pagos pela
prefeitura de Viana”, ratificou o gestor. Hoje não se utiliza mais cheque
na prefeitura;
- Agora, todos os serviços e compras feitas pela prefeitura obedecem
aos editais de licitação. “No começo, os comerciantes
e as empresas que não eram acostumadas, estranharam, mas já estão participando
e ganhando licitações, mantendo os recursos, emprego e renda no próprio
município”, afirmou Gomes;
- Reforma total da sede da Prefeitura:
- Recuperação total da rodoviária municipal, cujos banheiros
eram fétidos, abandonados e sem acessibilidade;
- Recuperação do hospital municipal de 60 leitos, que atende
pacientes das cidades vizinhas de Penalva, Matinha e Cajarí. A casa de saúde
também atua com urgência e emergência infantil; maternidade e laboratório, que
recebeu equipamentos de última geração para maior rapidez e precisão os exames.
Em 2013 foram realizados 68.161 exames (inclusive PSA, de próstata) e 67.314
consultas ambulatórias;
- Entrega de 30 cisternas para povoados da região dos Campos,
em convênio com a Codevasf, do Governo Federal;
- Recuperação da Agricultura Familiar. Treinamento,
distribuição de sementes e assistência técnica para os produtores. Agora toda a
produção é comprada pela prefeitura para a merenda escolar;
- Reforma das escolas que já foram iniciadas;
- Capacitação de mão de obra de pedreiros, carpinteiros,
eletricistas, pintores, entre outros, por meio do Senai e do Sebrae, para
atuação nas obras municipais;
- Perfuração de dois poços artesianos nos bairros Piçarreira
e Mutirão, com mais de 250 metros de profundidade, já concluídos e que vão
acabar com a falta d´água dessas comunidades.
- Implantação de duas creches;
- Implantação do Viva do Cidadão, cujos servidores já
passaram por treinamento;
- Convênio com o Incra, para construção e reforma de casas e
estradas vicinais em povoados quilombolas;
- Construção de 50 casas populares (convênio de 2010) + 1.000 casas populares do Programa Minha Casa
Minha Vida, na Vila Zizi, cujas obras já vão ser iniciadas;
Asfalto na Av. Antonio Serafim - uma realidade |
- Alfaltamento da Avenida Antonio Serafim, que será concluído
ainda este mês;
- Duas pontes de concreto e asfaltamento de estradas
vicinais na Zona Rural, convênio de 3 milhões com o governo do estado;
- Licitação (dia 8, quarta) para a construção de um hospital
média a alta complexidade no município, convênio com o governo do estado;
- Construção do quartel da PM (convênio com o governo do
estado);
- Operação tapa-buracos na sede;
- Iluminação pública da sede e todos os povoados;
- Reforma do mercado da Barra do Sol;
- Segundo Chico Gomes, as obras do IFMA, do Quartel da PM,
da Delegacia Regional, a reforma das escolas, construção de hospital geral, construção
de casas populares, transformarão Viana em um canteiro de obras, já a partir de
janeiro.
- Distribuição de 11 mil quilos de peixe para a população de
baixa renda, no mês de dezembro
Gomes encerrou seu depoimento, citando o slogan utilizado pelo
ex-prefeito petista, Messias Costa (falecido): “VIANA TEM JEITO – basta querer fazer, e nós estamos fazendo,”
finalizou.
EDUCAÇÃO
O secretário de educação, Carrinho Cidreira, um dos mais
citados na entrevista do sindicalista Luis Carlos, enumerou as conquistas da
sua gestão a frente da pasta e, com farta documentação, incluindo fotografias,
desmentiu as afirmações sobre o abandono de escolas e a falta de reconhecimento
da classe de professores. Carrinho mostrou ao radialista Geraldo Castro,
algumas fotografias da escola municipal de São José dos Bragas (também conhecido
como Cachoeira) na divisa de Viana com Vitória do Mearim. Trata-se de uma edificação
modesta e de pau a pique, com assoalho, para evitar a enchente da região. A
escola foi construída pelo ex-prefeito Messias Costa, há 16 anos, e nunca mais
recebeu qualquer benefício do grupo político apeado do poder. Suas instalações nem
de longe lembram uma escola; carteiras velhas e quebradas; sem estrutura para
servir água ou merenda escolar; quadro de aulas danificado e até uma gaiola com
passarinho fazem parte do local.
Entretanto, o secretário afirmou e mostrou com fotografias
que a escola já está passando por uma ampla reforma. “Aliás, escola vai ser demolida para receber estrutura de alvenaria,
com laje de concreto; vai ser climatizada, ter laboratório, acessibilidade e
receber todo o conforto que as famílias do povoado, os professores e os alunos
merecem”, afirmou o secretário.
Segundo o secretário, os três primeiros meses foram muito
complicados, mas depois de várias ações e com a casa arrumada, os primeiros
resultados já apareceram.
A partir deste mês, sete escolas da sede e duas da Zona
Rural passarão por reformas e serão climatizadas; em seguida, novas licitações serão
realizadas, até que as 97 escolas sejam totalmente reformadas e climatizadas.
Os professores receberam R$ 2.000,00 cada a título de abono,
de acordo com a Lei Pedagógica. Depois do balanço de janeiro, o percentual dos recursos
também será distribuído entre os educadores, pois a orientação é investir todos
os recursos do Fundeb na educação.
I Feira Científica - um sucesso no Parque Dilú Melo |
Foi realizado a I Feira Científica do Município, no Parque
Dilú Melo e na Zona Rural; o Projeto Soletrando, que premiou com dinheiro, 21 professores e
diretores de escolas.
O secretário apresentou ainda o comprovante bancário do
pagamento de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) referentes ao
INSS, somente da educação do município em 2013.
“Encontramos a
educação de Viana com um vergonhoso retrocesso no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) de apenas 1.92. Menos que do município de Pedro do
Rosário, que apresenta 3.94. Ainda temos muito que fazer para recuperar o tempo
perdido; mas vamos investir forte em capacitação dos nossos professores e na
estruturação das nossas escolas, pois nossa filosofia é organizar e planejar
para depois reconstruir”, afirmou Carrinho.
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
O secretário de finanças e planejamento, Augustus Gomes,
também rebateu com firmeza e documentos, as acusações sobre sua falta de
traquejo com a pasta e, até sobre insinuações pessoais e familiares, utilizadas
pelo presidente do sindicato dos servidores de Viana.
Augustus confirmou que foi secretário de assistência social
na gestão de Bia Venâncio, em Paço do Lumiar de 2011 até abril de 2012. “Tenho orgulho de ter contribuído com esse
município, em uma pasta com verbas federais. Sei que minha gestão foi
investigada, mas não encontram nada que desabonasse minha conduta e, afirmo ainda
que deixei R$ 700.000,00 no caixa da secretaria” salientou. “Por outro lado, eu faço um desafio aqui:
esses opositores de Viana que me acusam, não resistem 5 minutos diante da
Polícia Federal, ponderou.
Para descontrair o clima, o radialista Geraldo Costa
perguntou se Augustus era mesmo casado com a filha de Bia Venâncio como andam
comentando, ao que secretário retrucou sorrindo: “sei que a ex-prefeito Bia tem uma filha que reside em Brasília. Mas, sou
muito bem casado, amo minha família e recentemente ganhei uma filhinha linda”,
afirmou mostrando imagem do celular ao apresentador. Conclamo que independente de partido, grupo ou ideologia política, que as famílias sejam respeitadas”, enfatizou o secretário.
Choque de gestão - O secretário mostrou planilhas que comprovam que a
prefeitura de Viana pagou em 2012, apenas R$ 440,00 de INSS. O equivalente ao
tributo de um salário de um motorista. “Onde
foi parar o recurso do INSS dos servidores de Viana”? Questionou.
Augustus afirmou que no dia 2 de janeiro, quitou a folha de
pagamento de todos os servidores, efetivos e contratados. Foram pagos os salários
atrasados de dezembro do ano passado e atualizado os meses restantes de 2013.
Poços artesianos - solução para a falta d´água |
Sobre a falta d´água que penalizou a população no mês de
outubro, o secretário falou que a prefeitura recebeu tudo sucateado e que uma
tempestade que caiu na cidade também contribuiu para o problema, mas que agora
a cidade já conta com equipamentos de reserva; o SAAE (Serviço de Água e
Esgoto) já tem dotação orçamentária própria; foram perfurados dois poços artesianos
e a situação está se normalizando.
- A prefeitura aguarda ainda a liberação de um empenho de R$
1.500.000,00 (1 milhão e quinhentos mil reais) do Ministério do Turismo, para a
construção de um portal + iluminação + drenagem profunda na Av. Luis de Almeida
Couto, entrada da cidade. “É uma honra o
nosso prefeito Chico Gomes ser recebido pelo ministro Gastão Vieira em Brasília,
e ver a sua disposição em ajudar o nosso município”, lembrou. “Negociamos todas as nossas dívidas; controlamos todos os
gastos; “estamos “ficha limpa” e prontos
para receber recursos federais e estaduais. A nossa movimentação financeira
está a disposição de todos no site do Portal da Transparência e estamos
cumprindo com tudo aquilo que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal( LRF).
Natal dos Lagos - um presente para Viana |
Realizamos
o Natal do Lagos, um presente para a cidade, e o Réveillon com 12 minutos de
queima de fogos no Parque Dilú Melo, eventos inéditos que encantaram as crianças e as
famílias vianenses. “2013 foi um ano de planejamento, 2014 será de realizações”,
completou Augustus.
QUESTÕES JURÍDICAS
Outro fio desencapado que o sindicalista “Gugu” meteu o
dedo, foi nas questões jurídicas do município, cujo procurador é o advogado
Ezequiel Gomes. O procurador abriu sua pasta de documentos e rechaçou a
inverdades, que segundo ele, foram colocadas para a população.
Segundo o procurador, a Caixa, banco onde estão as contas
salário dos servidores, estaria agindo de má fé e, talvez até de gestão
fraudulenta e/ou crime contra o sistema financeiro.
O nó da questão reside nos famosos empréstimos consignados
feitos pelos servidores, ainda na gestão de Rilva Luís (PV). O gestor, segundo
o processo em curso, recolheu as parcelas e não as repassou ao Banco do Brasil,
que detinha as contas da prefeitura de Viana, até janeiro de 2012, e
recentemente, também a Caixa. Com isso, todos os servidores tiveram seus nomes
incluídos no SPC e o Serasa, ficando todos com os nomes sujos na praça.
Muitos servidores entraram na justiça contra a Caixa para restabelecer os
seus cadastros. A confusão é sinistra e cheia de meandros jurídicos. O prefeito
Chico Gomes - que está pagando o rombo deixado por Rilva Luis -, já proibiu os
servidores de fazerem novos empréstimos.
Nesse quiprocó jurídico existem denúncias ainda mais graves
e que devem explodir nos próximos capítulos. Segundo informações,
ex-secretários e até servidores comissionados também fizeram empréstimos de até
R$ 50.000,00 (cincoenta mil reais), com juros baixos, em conluio com servidores
do BB de Viana, o que é proibido por Lei, pois esse benefício é estendido
somente aos servidores concursados e efetivos. Consta que o ex-secretário de administração,
Hermógenes, avaliava qualquer servidor que quisesse obter empréstimo, por meio de declarações falsas, inclusive com o apoio de dois funcionários da prefeitura
responsáveis para receber e repassar os recursos. O Ministério Público já foi acionado.
Ezequiel declarou que nessa gestão, nenhuma questão jurídica
ficará sem resposta. Sobre alguns servidores que tiveram contratempos com o
Salário Família, Ezequiel afirmou se tratarem de inverdades as acusações do
sindicalista “Gugu”, por se tratarem de equívocos de cadastro por parte do órgão
federal e que os problemas já estão sendo solucionados sem nenhum prejuízo aos
trabalhadores.
UM VICE-PREFEITO ATUANTE
Geraldo Castro se dirigiu ao vice-prefeito, Oliveira Júnior
e, de forma descontraída perguntou se ele, como vice, era deixado de lado como
de costume nas administrações.
“Estamos vivendo outra realidade. Outra situação administrativa.
Orgulho-me de estar participando ativamente dessa gestão. De contar com a confiança do prefeito Chico Gomes, contribuir com a
minha cidade e ter a certeza que estamos no caminho certo para reconstruir a
nossa amada Viana”, concluiu Oliveira.
Para finalizar, o prefeito Chico Gomes agradeceu a
oportunidade e aproveitou para lembrar que em breve será realizado um concurso
público para melhorar e profissionalizar o quadro municipal com profissionais específicos em áreas técnicas e de nível superior. E, tranquilizar aqueles que
tiveram seus contratos encerrados no final do ano, que terão suas situações regularizadas.
Um comentário:
“Encontramos a educação de Viana com um vergonhoso retrocesso no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de apenas 1.92. Menos que do município de Pedro do Rosário, que apresenta 3.94. Ainda temos muito que fazer para recuperar o tempo perdido; mas vamos investir forte em capacitação dos nossos professores e na estruturação das nossas escolas, pois nossa filosofia é organizar e planejar para depois reconstruir”, afirmou Carrinho. ESSE MOÇO ESTÁ BEM INFORMADO SOBRE O IDEB DE VIANA. O NOSSO MUNICÍPIO NUNCA ESTEVE COM ESSA MÉDIA, BASTA CONSULTAR NA PAGINA DO INEP. EM 2005 ERA 3,3; EM 2007:3,2; EM 2009:3,2 E EM 2011: 3,3.O GRUPO POLÍTICO DE VOCÊS TENTAM DISTORCER AS INFORMAÇÕES,MAS ISSO É UMA CARACTERÍSTICAS DOS SUBALTERNOS DA FAMÍLIA SARNEY.
DE PRIMEIRO AO 5º ANO A MÉDIA DE VIANA NO IDEB, EM 2011 FOI DE 3,3;
DE 6º AO 9º EM 2005 ERA DE 2,5 E EM 2011 FOI DE 2,9. PROCURA AS INFORMAÇÕES CORRETAS. ISSO DÁ CREDIBILIDADE A NINGUÉM.
OK!!!!
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