domingo, 5 de janeiro de 2014

Chico Gomes faz balanço positivo de um ano de gestão e rebate críticas da oposição

São Luís – O prefeito de Viana, Chico Gomes (DEM), reuniu na última sexta-feira (3), o seu staf administrativo para uma longa entrevista do programa “Abrindo o Verbo” da rádio Mirante AM, comandado pelo radialista Geraldo Castro.
Chico Gomes e a sua equipe no estúdio da Mirante AM
A entrevista foi um direito de resposta em função dos duros ataques proferidos pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Viana e Cajarí, José Carlos Rodrigues, o professor “Gugu”, que, na semana que antecedeu o Natal, acusou o gestor e vários dos seus auxiliares diretos pelos inúmeros problemas encontrados no município.

Na entrevista, além de Chico Gomes, falaram os secretários de educação, Carrinho Cidreira; finanças e planejamento, Augustus Gomes; o procurador do município, o advogado Ezequiel Gomes e o vice-prefeito, Oliveira Júnior. Na comitiva, estava ainda o secretário de habitação, Leonardo Barros.

Depois de saudar o apresentador e os ouvintes de todo o estado, Gomes fez um breve relato do estado de penúria administrativa em que encontrou o município, cujo forro da prefeitura desabou por completo no segundo dia de trabalho. Segundo o gestor, ele não recebeu nada, a não serem problemas e dívidas, por isso de imediato decretou estado de emergência e um recadastramento dos servidores para tomar conhecimento da folha de pagamento que estava atrasada em dois meses.

Depois de uma auditoria que durou cerca de seis meses, foi constatado um rombo de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões), só do INSS dos servidores não repassados ao governo federal; 20.000.000,00 (20 milhões) do FPM de 2009 a 2010; 60 meses de atraso do Pasep e FGTS; R$ 1.028.000,00 (1 milhão e 28 mil) débito coma Cemar; 800.000,00 (oitocentos mil reais) com a operadora Oi; dívidas com fornecedores, empresas, etc. Viana estava acabada. Era preciso um choque de gestão, e isso foi o que fizemos”, afirmou o prefeito.

PRINCIPAIS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS

- Criação de contas salários na Caixa. Segundo o gestor, a administração passada sacava no caixa do BB, quantias em espécie, sem qualquer controle, os recursos que eram pagos aos servidores efetivos e contratados, entre outros que estavam em listas misteriosas, mas que recebiam todos os meses. “Muitos sequer residiam em Viana. Descobrimos servidor cursando medicina na Argentina, cujos estudos eram pagos pela prefeitura de Viana”, ratificou o gestor. Hoje não se utiliza mais cheque na prefeitura;

- Agora, todos os serviços e compras feitas pela prefeitura obedecem aos editais de licitação. “No começo, os comerciantes e as empresas que não eram acostumadas, estranharam, mas já estão participando e ganhando licitações, mantendo os recursos, emprego e renda no próprio município”, afirmou Gomes;

- Reforma total da sede da Prefeitura:

- Recuperação total da rodoviária municipal, cujos banheiros eram fétidos, abandonados e sem acessibilidade;

- Recuperação do hospital municipal de 60 leitos, que atende pacientes das cidades vizinhas de Penalva, Matinha e Cajarí. A casa de saúde também atua com urgência e emergência infantil; maternidade e laboratório, que recebeu equipamentos de última geração para maior rapidez e precisão os exames. Em 2013 foram realizados 68.161 exames (inclusive PSA, de próstata) e 67.314 consultas ambulatórias;

- Entrega de 30 cisternas para povoados da região dos Campos, em convênio com a Codevasf, do Governo Federal;

- Recuperação da Agricultura Familiar. Treinamento, distribuição de sementes e assistência técnica para os produtores. Agora toda a produção é comprada pela prefeitura para a merenda escolar;

- Reforma das escolas que já foram iniciadas;

- Capacitação de mão de obra de pedreiros, carpinteiros, eletricistas, pintores, entre outros, por meio do Senai e do Sebrae, para atuação nas obras municipais;

- Perfuração de dois poços artesianos nos bairros Piçarreira e Mutirão, com mais de 250 metros de profundidade, já concluídos e que vão acabar com a falta d´água dessas comunidades.

- Implantação de duas creches;

- Implantação do Viva do Cidadão, cujos servidores já passaram por treinamento;

- Convênio com o Incra, para construção e reforma de casas e estradas vicinais em povoados quilombolas;

- Construção de 50 casas populares (convênio de 2010)  + 1.000 casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, na Vila Zizi, cujas obras já vão ser iniciadas;
Asfalto na Av. Antonio Serafim - uma realidade
- Alfaltamento da Avenida Antonio Serafim, que será concluído ainda este mês;

- Duas pontes de concreto e asfaltamento de estradas vicinais na Zona Rural, convênio de 3 milhões com o governo do estado;

- Licitação (dia 8, quarta) para a construção de um hospital média a alta complexidade no município, convênio com o governo do estado;

- Construção do quartel da PM (convênio com o governo do estado);

- Operação tapa-buracos na sede;

- Iluminação pública da sede e todos os povoados;

- Reforma do mercado da Barra do Sol;

- Segundo Chico Gomes, as obras do IFMA, do Quartel da PM, da Delegacia Regional, a reforma das escolas, construção de hospital geral, construção de casas populares, transformarão Viana em um canteiro de obras, já a partir de janeiro.

- Distribuição de 11 mil quilos de peixe para a população de baixa renda, no mês de dezembro

Gomes encerrou seu depoimento, citando o slogan utilizado pelo ex-prefeito petista, Messias Costa (falecido): “VIANA TEM JEITO – basta querer fazer, e nós estamos fazendo,” finalizou.

EDUCAÇÃO

O secretário de educação, Carrinho Cidreira, um dos mais citados na entrevista do sindicalista Luis Carlos, enumerou as conquistas da sua gestão a frente da pasta e, com farta documentação, incluindo fotografias, desmentiu as afirmações sobre o abandono de escolas e a falta de reconhecimento da classe de professores. Carrinho mostrou ao radialista Geraldo Castro, algumas fotografias da escola municipal de São José dos Bragas (também conhecido como Cachoeira) na divisa de Viana com Vitória do Mearim. Trata-se de uma edificação modesta e de pau a pique, com assoalho, para evitar a enchente da região. A escola foi construída pelo ex-prefeito Messias Costa, há 16 anos, e nunca mais recebeu qualquer benefício do grupo político apeado do poder. Suas instalações nem de longe lembram uma escola; carteiras velhas e quebradas; sem estrutura para servir água ou merenda escolar; quadro de aulas danificado e até uma gaiola com passarinho fazem parte do local.    

Entretanto, o secretário afirmou e mostrou com fotografias que a escola já está passando por uma ampla reforma. “Aliás, escola vai ser demolida para receber estrutura de alvenaria, com laje de concreto; vai ser climatizada, ter laboratório, acessibilidade e receber todo o conforto que as famílias do povoado, os professores e os alunos merecem”, afirmou o secretário.

Segundo o secretário, os três primeiros meses foram muito complicados, mas depois de várias ações e com a casa arrumada, os primeiros resultados já apareceram.

A partir deste mês, sete escolas da sede e duas da Zona Rural passarão por reformas e serão climatizadas; em seguida, novas licitações serão realizadas, até que as 97 escolas sejam totalmente reformadas e climatizadas.

Os professores receberam R$ 2.000,00 cada a título de abono, de acordo com a Lei Pedagógica. Depois do balanço de janeiro, o percentual dos recursos também será distribuído entre os educadores, pois a orientação é investir todos os recursos do Fundeb na educação.

I Feira Científica - um sucesso no Parque Dilú Melo
Foi realizado a I Feira Científica do Município, no Parque Dilú Melo e na Zona Rural; o Projeto Soletrando, que premiou com dinheiro, 21 professores e diretores de escolas.  

O secretário apresentou ainda o comprovante bancário do pagamento de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) referentes ao INSS, somente da educação do município em 2013.

“Encontramos a educação de Viana com um vergonhoso retrocesso no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de apenas 1.92. Menos que do município de Pedro do Rosário, que apresenta 3.94. Ainda temos muito que fazer para recuperar o tempo perdido; mas vamos investir forte em capacitação dos nossos professores e na estruturação das nossas escolas, pois nossa filosofia é organizar e planejar para depois reconstruir”, afirmou Carrinho.

FINANÇAS E PLANEJAMENTO

O secretário de finanças e planejamento, Augustus Gomes, também rebateu com firmeza e documentos, as acusações sobre sua falta de traquejo com a pasta e, até sobre insinuações pessoais e familiares, utilizadas pelo presidente do sindicato dos servidores de Viana.

Augustus confirmou que foi secretário de assistência social na gestão de Bia Venâncio, em Paço do Lumiar de 2011 até abril de 2012. “Tenho orgulho de ter contribuído com esse município, em uma pasta com verbas federais. Sei que minha gestão foi investigada, mas não encontram nada que desabonasse minha conduta e, afirmo ainda que deixei R$ 700.000,00 no caixa da secretaria” salientou. “Por outro lado, eu faço um desafio aqui: esses opositores de Viana que me acusam, não resistem 5 minutos diante da Polícia Federal, ponderou.

Para descontrair o clima, o radialista Geraldo Costa perguntou se Augustus era mesmo casado com a filha de Bia Venâncio como andam comentando, ao que secretário retrucou sorrindo: “sei que a ex-prefeito Bia tem uma filha que reside em Brasília. Mas, sou muito bem casado, amo minha família e recentemente ganhei uma filhinha linda”, afirmou mostrando imagem do celular ao apresentador. Conclamo que independente de partido, grupo ou ideologia política, que as famílias sejam respeitadas”, enfatizou o secretário.

Choque de gestão - O secretário mostrou planilhas que comprovam que a prefeitura de Viana pagou em 2012, apenas R$ 440,00 de INSS. O equivalente ao tributo de um salário de um motorista. “Onde foi parar o recurso do INSS dos servidores de Viana”? Questionou.

Augustus afirmou que no dia 2 de janeiro, quitou a folha de pagamento de todos os servidores, efetivos e contratados. Foram pagos os salários atrasados de dezembro do ano passado e atualizado os meses restantes de 2013.

Poços artesianos - solução para a falta d´água
Sobre a falta d´água que penalizou a população no mês de outubro, o secretário falou que a prefeitura recebeu tudo sucateado e que uma tempestade que caiu na cidade também contribuiu para o problema, mas que agora a cidade já conta com equipamentos de reserva; o SAAE (Serviço de Água e Esgoto) já tem dotação orçamentária própria; foram perfurados dois poços artesianos e a situação está se normalizando.

- A prefeitura aguarda ainda a liberação de um empenho de R$ 1.500.000,00 (1 milhão e quinhentos mil reais) do Ministério do Turismo, para a construção de um portal + iluminação + drenagem profunda na Av. Luis de Almeida Couto, entrada da cidade. “É uma honra o nosso prefeito Chico Gomes ser recebido pelo ministro Gastão Vieira em Brasília, e ver a sua disposição em ajudar o nosso município”, lembrou. “Negociamos todas as nossas dívidas; controlamos todos os gastos; “estamos “ficha limpa” e prontos para receber recursos federais e estaduais. A nossa movimentação financeira está a disposição de todos no site do Portal da Transparência e estamos cumprindo com tudo aquilo que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal( LRF). 
Natal dos Lagos - um presente para Viana
Realizamos o Natal do Lagos, um presente para a cidade, e o Réveillon com 12 minutos de queima de fogos no Parque Dilú Melo, eventos inéditos que encantaram as crianças e as famílias vianenses. “2013 foi um ano de planejamento, 2014 será de realizações”, completou Augustus.

QUESTÕES JURÍDICAS

Outro fio desencapado que o sindicalista “Gugu” meteu o dedo, foi nas questões jurídicas do município, cujo procurador é o advogado Ezequiel Gomes. O procurador abriu sua pasta de documentos e rechaçou a inverdades, que segundo ele, foram colocadas para a população.

Segundo o procurador, a Caixa, banco onde estão as contas salário dos servidores, estaria agindo de má fé e, talvez até de gestão fraudulenta e/ou crime contra o sistema financeiro.

O nó da questão reside nos famosos empréstimos consignados feitos pelos servidores, ainda na gestão de Rilva Luís (PV). O gestor, segundo o processo em curso, recolheu as parcelas e não as repassou ao Banco do Brasil, que detinha as contas da prefeitura de Viana, até janeiro de 2012, e recentemente, também a Caixa. Com isso, todos os servidores tiveram seus nomes incluídos no SPC e o Serasa, ficando todos com os nomes sujos na praça.

Muitos servidores entraram na justiça contra a Caixa para restabelecer os seus cadastros. A confusão é sinistra e cheia de meandros jurídicos. O prefeito Chico Gomes - que está pagando o rombo deixado por Rilva Luis -, já proibiu os servidores de fazerem novos empréstimos.

Nesse quiprocó jurídico existem denúncias ainda mais graves e que devem explodir nos próximos capítulos. Segundo informações, ex-secretários e até servidores comissionados também fizeram empréstimos de até R$ 50.000,00 (cincoenta mil reais), com juros baixos, em conluio com servidores do BB de Viana, o que é proibido por Lei, pois esse benefício é estendido somente aos servidores concursados e efetivos. Consta que o ex-secretário de administração, Hermógenes, avaliava qualquer servidor que quisesse obter empréstimo, por meio de declarações falsas, inclusive com o apoio de dois funcionários da prefeitura responsáveis para receber e repassar os recursos. O Ministério Público já foi acionado.

Ezequiel declarou que nessa gestão, nenhuma questão jurídica ficará sem resposta. Sobre alguns servidores que tiveram contratempos com o Salário Família, Ezequiel afirmou se tratarem de inverdades as acusações do sindicalista “Gugu”, por se tratarem de equívocos de cadastro por parte do órgão federal e que os problemas já estão sendo solucionados sem nenhum prejuízo aos trabalhadores.

UM VICE-PREFEITO ATUANTE

Geraldo Castro se dirigiu ao vice-prefeito, Oliveira Júnior e, de forma descontraída perguntou se ele, como vice, era deixado de lado como de costume nas administrações.

“Estamos vivendo outra realidade. Outra situação administrativa. Orgulho-me de estar participando ativamente dessa gestão. De contar com a confiança do prefeito Chico Gomes, contribuir com a minha cidade e ter a certeza que estamos no caminho certo para reconstruir a nossa amada Viana”, concluiu Oliveira.


Para finalizar, o prefeito Chico Gomes agradeceu a oportunidade e aproveitou para lembrar que em breve será realizado um concurso público para melhorar e profissionalizar o quadro municipal com profissionais específicos em áreas técnicas e de nível superior. E, tranquilizar aqueles que tiveram seus contratos encerrados no final do ano, que terão suas situações regularizadas.

Um comentário:

Professor Assis Lemos disse...

“Encontramos a educação de Viana com um vergonhoso retrocesso no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de apenas 1.92. Menos que do município de Pedro do Rosário, que apresenta 3.94. Ainda temos muito que fazer para recuperar o tempo perdido; mas vamos investir forte em capacitação dos nossos professores e na estruturação das nossas escolas, pois nossa filosofia é organizar e planejar para depois reconstruir”, afirmou Carrinho. ESSE MOÇO ESTÁ BEM INFORMADO SOBRE O IDEB DE VIANA. O NOSSO MUNICÍPIO NUNCA ESTEVE COM ESSA MÉDIA, BASTA CONSULTAR NA PAGINA DO INEP. EM 2005 ERA 3,3; EM 2007:3,2; EM 2009:3,2 E EM 2011: 3,3.O GRUPO POLÍTICO DE VOCÊS TENTAM DISTORCER AS INFORMAÇÕES,MAS ISSO É UMA CARACTERÍSTICAS DOS SUBALTERNOS DA FAMÍLIA SARNEY.
DE PRIMEIRO AO 5º ANO A MÉDIA DE VIANA NO IDEB, EM 2011 FOI DE 3,3;
DE 6º AO 9º EM 2005 ERA DE 2,5 E EM 2011 FOI DE 2,9. PROCURA AS INFORMAÇÕES CORRETAS. ISSO DÁ CREDIBILIDADE A NINGUÉM.
OK!!!!