Codevasf apresenta tecnologia de pequenas barragens para
beneficiar 20 municípios no Maranhão
A 8ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com sede
em São Luís (MA), reuniu-se com prefeitos, secretários municipais de
agricultura e membros de comitês gestores municipais do Programa Água para
Todos para uma apresentação da tecnologia de 70 pequenas barragens, também
conhecidas por barreiros, a serem implantadas em 20 municípios do estado do
Maranhão. Estiveram presentes, além desses, o superintendente regional da
Codevasf, João Martins; técnicos da Companhia; o secretário estadual de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; e uma equipe da empresa
contratada para a elaboração do projeto executivo.
Na reunião, foram abordadas as questões estratégica,
técnica, fundiária e ambiental relacionadas à implantação das pequenas
barragens. “Essas barragens visam à dessedentação animal, contribuindo para
amenizar a situação de estiagem, a exemplo da que tivemos em 2013 com prejuízos
financeiros na pecuária resultando na morte de muitos animais. A reunião teve
um viés técnico em razão da importância de se repassar informações a todos os
envolvidos nessa ação. Com isso, a Codevasf busca dar um melhor suporte à
elaboração do projeto executivo e à própria construção das barragens, levando
infraestrutura hídrica, mas também respeitando a sustentabilidade”, destaca o
superintendente.
Para o secretário Cláudio Azevedo, “essas barragens representam
o começo de uma estruturação do setor produtivo que a Codevasf traz para o
estado, não só com barragens, mas também com outras ações do Programa Água para
Todos, como as cisternas, os sistemas simplificados de abastecimento de água e
os kits de irrigação”.
Os recursos empregados são de aproximadamente R$ 4,2
milhões, investidos tanto na elaboração do projeto executivo, quanto na
construção das pequenas barragens. Esta é mais uma ação da Codevasf no Maranhão
realizada no âmbito do Programa Água para Todos, cujo objetivo é garantir a
universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para
produção agrícola, buscando soluções que garantam atender, prioritariamente, a
população de baixa renda.
O Programa prevê a implantação de tecnologias visando
contemplar o acesso a água de consumo, denominada “primeira água”, mediante a
distribuição e instalação de cisternas para consumo e sistemas simplificados de
abastecimento de água – SSAA, além da água para a inclusão produtiva, chamada
de “segunda água”, que envolvem cisternas de produção e construção de pequenas
barragens.
Dentre outras informações, a equipe da Codevasf esclareceu
as diferentes etapas a serem cumpridas, que vão desde a identificação do local
de construção e o cadastramento dos beneficiários, passando pela regularização
fundiária e ambiental até a elaboração do projeto executivo.
Sobre o cadastro, por exemplo, falou-se que se trata de um
instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias, que
se dá por meio de entrevista e coleta de dados. Alguns critérios de validação
devem ser observados: os povoados tem de estar localizados em área rural; num
raio de até 10 quilômetros deve haver, no mínimo, 10 famílias beneficiárias,
sendo que pelo menos cinco delas devem estar inscritas no CadÚnico e ter renda
per capita de até R$140,00; possuir atendimento precário por outra fonte
hídrica que comprometa a quantidade e a qualidade necessárias de água para
dessedentação animal; e não ter sido atendida por outro programa com a mesma
finalidade
Outro esclarecimento importante é que os locais onde serão
construídas as pequenas barragens deverão ter área mínima de 4ha
(aproximadamente 200x200m), com título de propriedade regular emitido por
cartório de registro de imóveis, que serão objeto de instrumento particular de
cessão gratuita de posse e uso para a Codevasf. Portanto, durante a execução
dos serviços, deverão ser identificados, no mínimo, dois locais para cada
barragem, visando minimizar as dificuldades e/ou impedimentos relativos aos
procedimentos de regularização fundiária.
Os 20 municípios beneficiados são: Aldeias Altas, Alto
Alegre do Maranhão, Arari, Barra do Corda, Buriti Bravo, Cajari, Cantanhede,
Grajaú, Matões do Norte, Olinda Nova do Maranhão, Paraibano, Parnarama,
Passagem Franca, Paulo Ramos, Penalva, Santa Filomena do Maranhão, São João
Batista, São José dos Basílios, São Vicente Ferrer e Viana.
Mais informações: http://www.codevasf.gov.br- Fotos: divulgação Codevasf
Nenhum comentário:
Postar um comentário