SINTSEP EM IMPERATRIZ
Amanhã, quinta, 10 de julho, o SINTSEP e seu assessor
jurídico estarão em Imperatriz para reunir com os companheiros do Hospital
Regional e Hemomar e discutir as ações judiciais de Insalubridade e dos
5,14%. Em breve mais informações.
Notícias do Jurídico:
Atenção, engenheiros da EMARHP que possuem gratificação técnica!
Se você é engenheiro e está com sua gratificação técnica e
adicional por tempo de serviço congelados, compareça ao SINTSEP, portando
documentos e contracheques, pois vamos dar entrada numa ação judicial pedindo
correção dessas rubricas.
Todos devem se lembrar que os engenheiros do Estado
conquistaram o piso nacional da categoria há alguns anos atrás, no entanto,
detectamos que a gratificação técnica e o adicional por tempo de serviço não
foram calculados em cima do novo salário CLT e sim em cima do valor anterior à
implantação do piso nacional dos engenheiros.
O SINTSEP-MA quer buscar essa correção e beneficiar a
categoria dos engenheiros, assim como todos os outros servidores que possam estar
nessa mesma situação.
Você tem direito, o nosso Sindicato corre atrás!
Não deixe de comparecer à sede do SINTSEP (Casa do
Trabalhador/ Calhau), traga sua documentação e faça parte dessa ação.
FUNBEN: CARÊNCIA E DESCONTO
Alguns servidores têm manifestado dúvidas em relação à
carência para acesso à assistência a saúde pelo FUNBEN. Queremos esclarecer
que, segundo informativo disponibilizado pelo Governo do Estado não será
exigida a carência para:
- Os atuais contribuintes do FUNBEN;
- Ao segurado cuja vinculação ao serviço público seja
anterior à Lei 10.079 (09/05/2014) e que nunca contribuiu antes para o FUNBEN,
desde que recolha a sua contribuição e a contribuição patronal do período
máximo de carência (90 dias = 3 meses);
- Aos dependentes dos segurados que venham a ser inscritos
até 60 dias da data de publicação da Lei 10.079 (de 09/05/2014);
- Ao servidor efetivo que, aprovado em concurso, faça sua
opção no momento de sua posse ou até 30 dias depois da posse.
E importante: fique de olho se o desconto do FUNBEN está
vindo direitinho no seu contracheque, especialmente de seus dependentes.
Caso
não esteja, comunique ao Recursos Humanos do seu órgão e requeira o desconto
formalmente para não ser pego de surpresa justo quando precisar.
Governo do Estado institui Carteira de Identidade Funcional
para o servidor
O Governo do Estado enviou mensagem à Assembleia Legislativa
(publicada no Diário da Assembleia de 01 de julho) propondo a instituição de
uma Carteira de Identidade Funcional para os servidores públicos.
A Carteira, segundo a mensagem, será o primeiro documento
unificado de todos os servidores do Poder Executivo do Maranhão e faz parte de
um conjunto de ações de recursos humanos, permitindo às secretarias desenvolver
modelos de identidade funcional e formação de cadastro funcional; garantindo a
unicidade do servidor no cadastro do Sistema de Gestão de RH; permitindo
comprovação da autenticidade do portador, dentre outras.
O Governo informa que, além de ser fundamental para
modernização da gestão de pessoas, a Carteira terá outras funções importantes,
pois o servidor poderá utilizá-la para acesso aos programas de benefícios e
descontos junto a redes credenciadas, crédito de vale-transporte e alimentação,
etc.
Fonte: SINTSEP-MA
Nenhum comentário:
Postar um comentário