Presos provisórios recebem tornozeleiras eletrônicas em São Luís

Dois detentos receberam o equipamento nessa quinta-feira (30). Segundo a Sejap, 135 tornozeleiras serão utilizadas inicialmente.

Do G1 MA

Dois presos receberam equipamento na quinta-feira (30) (Foto: Divulgação / CGJ-MA)

Os presos provisórios de São Luís passarão a usar tornozeleiras provisórias. Dois detentos assinaram termo de aceitação e de compromisso para uso do aparelho nessa quinta-feira (30), em audiência realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital maranhense. A informação foi divulgada pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA)nesta sexta-feira (31).

A iniciativa integra as ações do Comitê de Gestão Integrada, criado em janeiro para combater a crise no sistema penitenciário do estado. De acordo com informações da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciaria do maranhão (Sejap-MA), serão utilizadas 135 tornozeleiras inicialmente. A Central de Inquéritos de São Luís foi a primeira unidade judicial a receber o dispositivo. As próximas unidades serão a 1ª e 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís e a Vara de Violência Contra a Mulher.

Segundo a CGJ-MA, a medida, considerada uma alternativa à pena privativa de liberdade e objetiva a diminuição da população carcerária, é voltada para presos detentos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo.

Uma Central de Monitoramento foi instalada na Sejap. As tornozeleiras contam com dispositivo eletrônico que permite acompanhar o trajeto do portador. Caso haja descumprimento dos termos, como, por exemplo, o detento ultrapassar o limite geográfico ou fazer rotas diferentes das estabelecidas, um sinal é enviado para a central. O fato ser imediatamente comunicado ao juiz responsável pelo réu, que expedirá uma ordem de prisão a ser cumprida em uma unidade prisional.

Os réus que cumprem a medida, também chamada de prisão domiciliar, ainda são acompanhados por uma equipe multidisciplinar do Núcleo de Monitoramento de Egressos (Numeg) da Sejap, que fazem visitas periódicas ao monitorado.

Segundo o coordenador executivo da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, Ariston Apoliano, além da diminuição da população carcerária a tecnologia diminui os gastos com o sistema prisional. Ele explicou que cada réu monitorado tem um custo mensal de R$ 250,00, enquanto que, na unidade prisional, oesse custo sobe para cerca de R$ 3.000,00 por preso.