De O Estadão
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pediu à sua
equipe um estudo que pode levar à privatização da Fundação José Sarney, que
custou R$ 8,1 milhões aos cofres públicos maranhenses desde sua estatização, em
2011.
A fundação foi criada pelo próprio Sarney e tem a
incumbência de preservar o acervo de documentos, homenagens e presentes
recebidos por ele no período em que foi presidente da República, de 1985 a
1990. Institutos semelhantes criados por outros ex-presidentes, como Luiz
Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardozo, são mantidos com doações de
apoiadores.
Segundo dados da Secretaria de Planejamento do Maranhão, os
R$ 81 milhões foram gastos de 2012 a 2014. O dinheiro inclui despesas com
salários, serviços de manutenção e investimentos.
De acordo com a Secretaria de Gestão, o museu de Sarney tem
48 funcionários, todos em cargos de confiança. Ou seja: nenhum fez concurso
público para as vagas que ocupam. A folha de pagamento gira em torno de R$ 174
mil mensais.
Personalismo
O estudo solicitado por Dino deve ajudá-lo a decidir o rumo
da fundação nos próximos anos. Seus secretários afirmam que a instituição pode
até continuar sob a alçada estatal, mas terá orçamento reduzido e precisará
mudar o serviço.
“A diretriz politica do governo é fazer com que a fundação
seja da memória republicana e não do culto à personalidade de um ex-presidente.
Se tiver que permanecer pública, que não use recursos públicos para fins
privados”, diz o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry.
A privatização, segundo o secretário, é uma possibilidade
que dependerá do resultado das análises. No momento, afirma, a equipe quer
entender a “natureza da instituição”. “Partimos do pressuposto que é uma
instituição bancada por recurso público, mas que não tem função pública muito
clara”, diz.
A estatização da Fundação Sarney ocorreu em 2011 por
iniciativa da então governadora Roseana Sarney (PMDB), filha de José Sarney.
Ela enviou um projeto com esse teor, em regime de urgência, para a Assembleia
Legislativa. Sua ampla maioria na Casa garantiu a aprovação. O nome formal da
instituição passou então a ser Fundação da Memória Republicana Brasileira
(PMRB). O museu é aberto ao público de segunda à sexta, das 8h às 19h. Aos
sábados, das 8h às 12h. A entrada é gratuita.
“Stálin”
Em resposta às críticas da gestão de Flávio Dino, José
Sarney comparou o adversário ao ditador soviético Josef Stalin. “Nunca fiz
nenhuma promoção pessoal minha ali. O Stalin é que mandou refazer a
enciclopédia russa, retirando o nome dos que não apoiavam o regime e a ele
mesmo; exemplo maior, Trotsky”, disse Sarney em nota enviada à reportagem.
No último domingo (11) em artigo publicado no jornal “O
Estado do Maranhão”, Sarney afirmou que aceita de volta o acervo que doou à
fundação. “Se não quiserem, devolvam-me”, escreveu. O ex-presidente disse ainda
que acervos de ex-presidentes são considerados, por lei, como patrimônio
nacional protegido. “A FMRB é hoje um grande monumento cultural, o mais
visitado do Estado, e tem prestado grandes serviços educacionais, culturais e
turísticos.”
A reportagem não conseguiu contato com Roseana Sarney e seus
assessores.
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