Prefeitura de Viana paga abono de R$ 1.200, para professores

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) pagou na quinta-feira (26), aos 371 professores efetivos da rede de ensino municipal o abono financeiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação (Fundeb).

Também foram contemplados com as gratificações, os 185 funcionários da SEMED, cada um recebendo R$ 500,00 a mais em seus vencimentos.

Cada professor recebeu o valor de R$ 1.200,00. O repasse é do excesso de recursos arrecadado pelo fundo em 2014 destinado ao pagamento dos profissionais. Os depósitos foram realizados em parcela única, direto na conta de cada servidor.

No mês de junho de 2014, a Secretaria de Educação já tinha concedido um abono de R$ 3.000,00 + salário + 50% do décimo terceiro por matrícula e agora, faz mais esse repasse para os professores e funcionários municipais da educação.

O pagamento do abono obedece aos artigos 21 e 22, parágrafo 2º da Lei 11.494 do Fundeb, bem como a Emenda Constitucional 53/2006, que determina a aplicação de 60% dos recursos obtidos pelos Municípios, advindos da União, na valorização dos profissionais da educação.

O secretário de Educação, Oliveira Júnior, comemorou a confirmação do pagamento do abono. “Estamos muito satisfeitos com mais essa conquista dos nossos funcionários que se dedicam no dia a dia para o aperfeiçoamento da qualidade da nossa educação. Quero agradecer a todos da prefeitura, em especial ao prefeito Chico Gomes, que nos confiou essa missão e, juntos estamos desenvolvendo um trabalho incansável para a valorização dos profissionais que fazem a educação em Viana” declarou o secretário.  

Prefeito Chico Gomes e o sec. educação Oliveira Júnior inaugurando escolas

 O prefeito Chico Gomes afirmou que a aplicação correta dos recursos, demonstra o compromisso de sua gestão, com o planejamento e com o zelo do bem público. “Viana está no rumo certo. Não basta só discurso. Estamos fazendo na prática, com a construção de novas escolas, reformas das existentes, com salas climatizadas, merenda escolar de qualidade com supervisão de nutricionistas, além da compra local dos alimentos. Em breve, estaremos inaugurando a nossa primeira escola em tempo integral, que vai funcionar no prédio do Caique, no bairro Piçarreira. Além disso, estamos sempre cobrando de nossa equipe e acompanhando o resultado dos trabalhos, para ter a certeza da correta aplicação dos recursos. Esse abono, só reforça nosso compromisso de fazer uma educação com qualidade, valorizando sempre nossos profissionais da educação”, disse o prefeito.

Nova escola do Povoado São José dos Bragas

Nova escola no Povoado Telhas

O secretário de planejamento e finanças, Augustus Gomes, demonstrou satisfação ao ter a oportunidade de cumprir com a lei e a correta aplicação dos recursos públicos, principalmente no setor da educação, umas das prioridades da gestão do prefeito Chico Gomes, que busca a melhoria da nota do Ideb na educação vianense. “A prefeitura de Viana está valorizando a educação e injetando mais recursos na economia do município neste início de ano, pois com planejamento, dedicação e respeito, estamos honrando os compromissos com os fornecedores e, principalmente os nossos servidores municipais”, concluiu Augustus.

Ambiente escolar com novas salas, novas carteiras e climatização

O Fundeb é mantido com fundos da União e tem como objetivo redistribuir os recursos vinculados à educação entre as regiões brasileiras. O destino dos recursos é feito conforme o número de alunos da educação básica, com base no censo escolar do ano anterior. Do total repassado, 40% são destinados a investimentos na manutenção da rede escolar e no custeio. O restante é exclusivo para o pagamento dos profissionais, complementando os custos dos Estados.

Fonte: ASCOM - PMV