O Procon, após receber denúncias, fiscalizou com o apoio da
Polícia Militar, nesta quinta-feira (18), a Fábrica de Laticínios São José,
localizada na zona rural de Itapecuru-Mirim. Durante a operação, o
estabelecimento foi interditado e foram apreendidos 110 quilos de queijo; 360
potes de iogurte integral de polpa de cupuaçu, de 200 gramas; embalagens de
produtos; e aproximadamente seis caixas de embalagens para venda de leite e 100
caixas para distribuição de leite para o programa Leite é Vida, do governo
federal, além de uma arma sem registro.
Os produtos foram incinerados e as embalagens foram
armazenadas na unidade do Procon em Itapecuru-Mirim. A indústria de laticínios
continuava produzindo e comercializando, mesmo tendo sido interditada pela
Superintendência Federal de Agricultura no Maranhão, em outubro de 2014, por
não possuir atestados de saúde para seu funcionamento, não realizar analises
microbiológicas do leite, não realizar a calibração e aferição dos equipamentos
dos laboratórios e outros aspectos.
Antes de realizar a ação, o Procon enviou ofício para a
superintendência solicitando informações sobre o trâmite do processo de
interdição para apurar se a empresa já havia se regularizado, mas não teve
resposta.
Também foi constatada que a fábrica apresenta
irregularidades trabalhistas, onde os funcionários estão sem receber o salário
há quase dois anos. A equipe de fiscalização coletou documentos dos
colaboradores e enviará ofício para o Ministério Público do Trabalho e a para a
Defensoria Pública da União com o objetivo de buscar a intermediação para
regularização e garantia do direitos desses trabalhadores.
De acordo com o diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte
Júnior, é intolerável que situações como essa ainda acontecem no país.
“O Procon está trabalhando firmemente para extinguir
qualquer tipo de afronta aos direitos dos consumidores maranhenses, mas para
que nossas ações se tornem cada vez mais eficientes, é preciso que os
consumidores denunciem tais práticas, de modo, a permitir o melhor direcionamento
das nossas ações. Hoje finalizamos um caso que há mais de dois anos afrontava
os direitos dos cidadãos maranhenses,” disse.
O diretor informou, ainda, que notificará, nesta sexta-feira
(19), a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) determinado que, todos
os supermercados e mercados que comercializam os produtos da Fábrica Laticínios
São José, retirem das prateleiras e parem de comprar e vender produtos
impróprios para o consumo.
O major Rômulo Henrique Araújo Costa, avaliou a operação
como positiva. “Retiramos de circulação produtos que poderiam causar riscos à
saúde da população. Vamos realizar mais operações em conjunto com o objetivo de
garantir a proteção dos maranhenses”. ((Blog do Luis Cardoso)
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