Viana - Mais de 20 pessoas participaram da oficina que teve como coordenadora do projeto a assistente social Conceição Piarce e assessores da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária.
Segundo Conceição o projeto, contará com uma estrutura de Galpão, balança e prensa industrial, tudo formalizado em regime de cooperativa.
O município de Viana realizou a Oficina Local do Projeto “Pró-catadores Maranhão: Recuperando Vidas Reintegrando Cidadania”. O Projeto é uma proposta da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão- SETRES executada através de convênio com Secretaria Nacional de Economia Solidária- SENAES e pretende trabalhar no resgate da cidadania dos catadores em suas diversas abrangências: geração de trabalho e renda,capacitação, elevação de escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde,segurança, crédito, segurança alimentar, habitação e programas assistenciais.
O objetivo do projeto é fomentar grupos econômicos solidários de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, articulando-os em redes de cooperação e comercialização de produtos
Serão apresentados os aspectos mais relevantes da Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos que definiu um regime de gestão dos resíduos sólidos nos estados e municípios, estabelecendo também diretrizes para o desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem.
A iniciativa – A Setres deu início às atividades do projeto Pró-Catadores com um recenseamento de catadores em diversas partes do estado, com o objetivo de identificá-los e conhecer os locais em que trabalham, bem como traçar um perfil do catador que atua no Maranhão. Superada esta etapa, o projeto passa a realizar oficinas locais, onde grupos formais, informais, associações, cooperativas de materiais recicláveis, lideranças comunitárias e gestores públicos poderão conhecer e discutir questões relevantes, como o fechamento dos lixões e a adequação dos municípios à legislação vigente de resíduos.
Dessa forma o Governo do Estado do Maranhão pretende estimular a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e promover a inserção social e cidadã destes, com vistas à superação da situação da pobreza extrema e da degradação ambiental no âmbito do Plano Brasil sem Miséria. (Ascom - PMV)
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