Capitais registram queda de até 90%; perspectiva para 2016 é
sombria
POR SILVIA AMORIM
O Globo
SÃO PAULO — A menos de um ano para as eleições municipais, o
desejo de muitos prefeitos era estar com canteiros de obras a pleno vapor para
as inaugurações em 2016. Mas a crise econômica atingiu em cheio esses planos e
nas grandes cidades, que, em tese, seriam menos vulneráveis à recessão, já é
possível constatar que os investimentos despencaram até 90% este ano. O pouco
recurso disponível em caixa está sendo canalizado para despesas obrigatórias
como a folha salarial, e algumas capitais admitem que deverão fechar o ano com
déficit. (Infográfico: situação fiscal das capitais)
Relatórios entregues pelos prefeitos das capitais ao Tesouro
Nacional no início deste mês revelam que 14 das 22 prefeituras que apresentaram
seus balancetes fiscais investiram menos este ano do que em 2014. As maiores
quedas ocorreram em Natal (89,8%), Curitiba (63,7%) e Vitória (46,4%). A
prefeitura do Rio é exceção e está no grupo das que ampliaram o ritmo, apesar
do cenário econômico, graças à Rio-2016.
A desaceleração atingiu prefeituras de todos os portes. Na
capital potiguar, o prefeito e candidato à reeleição Carlos Eduardo (PDT)
aplicou até outubro R$ 35 milhões em investimentos — 10% do valor de 2014. Os
números se repetem na Curitiba do prefeito Gustavo Fruet (PDT), também no
primeiro mandato. Em Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB) aplicou em obras e
compras de equipamentos, até outubro, R$ 491 milhões contra R$ 846 milhões no
mesmo período do ano passado.
— Os investimentos estão desabando este ano por causa da
queda da arrecadação. Para ver como a situação é preocupante em todo o país,
nos estados e no governo federal a queda é ainda maior — disse o economista e
especialista em contas públicas Raul Velloso.
GASTO COM PESSOAL SOB ALERTA
Campo Grande vive situação ainda mais complicada. Alvo de
uma crise política, além da econômica, a cidade está pagando salários
parceladamente desde meados do ano. Ainda reduziu em 30% os investimentos, e o
prefeito Alcides Bernal (PP), que ficou afastado do cargo por um ano e meio,
pode fechar as contas no vermelho. No vermelho também está o gasto com pessoal
no município. Cerca de 55% do que o governo arrecadou este ano foram para pagar
salários.
A prefeitura está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal,
que limita a 54% da receita corrente líquida o gasto com pessoal. Isso se
repete em São Luís.
No atual mandato, nunca a luz amarela referente às despesas
com funcionário acendeu para tantos prefeitos de capitais. Onze ultrapassaram
em outubro o limite de alerta imposto pela legislação (quando o gasto fica
acima de 48,6% da receita).
Mais da metade das cidades avaliadas ampliou a folha de
pagamento desde 2013. Essa expansão pode ter motivos além da crise.
— À medida que vai se aproximando o fim dos mandatos, é de
se imaginar que os gastos com pessoal subam porque é no penúltimo ano que os
prefeitos querem agradar por causa da eleição. Isso somado à crise, que
frustrou as receitas, criou um problema maior para os municípios — disse
Velloso.
A combinação de gastos elevados e arrecadação em baixa já
levou, em outubro, duas prefeituras à lona. Natal e Manaus registraram déficit
(gasto superior ao disponível em caixa). Sem perspectiva de melhorar a
arrecadação, a tendência é que mais prefeituras registrem rombos nas contas de
2015, piorando a situação em 2016, ano eleitoral.
— Acho pouco provável que os municípios consigam equalizar
esse déficit este ano — avaliou o professor da Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe) Paulo Roberto Galvão.
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Para o analista em Finanças Públicas Fábio Klein, a situação
em 2016 pode ser ainda pior para os orçamentos municipais por causa do ano
eleitoral.
— Há uma tendência dos governos de produzirem uma expansão
dos gastos em ano eleitoral. Como muitos municípios vão começar 2016 já numa
situação delicada, por causa do que aconteceu em 2015, isso vai exigir dos
gestores um controle maior dos gastos, um desafio em ano de eleição — disse
Klein.
De olho nesse cenário, a Fipe preparou para janeiro o curso inédito
para gestores municipais “Como enfrentar a crise financeira nas prefeituras”.
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