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| Cleinaldo Bil - Presidente do SINTSEP-MA |
O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, entidade
que congrega 13 entidades representativas dos servidores públicos estaduais tem
reunião marcada para esta semana, com vistas a elaboração de um documento
conjunto se posicionando e cobrando uma posição do Governo do Estado, quanto
aos reajustes salariais dos servidores para o exercício de 2016. O presidente
do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão,
Cleinaldo Lopes, diz que as categorias esperam uma definição do poder público estadual,
se vai dar continuidade do Plano Geral de Carreiras e Cargos ou se vai apenas
implantar a data base, uma vez que nenhuma delas inviabiliza a outra, afirma o
dirigente do Sintsep.
A Lei 9,664 de 17 de julho de 2012 criou o Plano Geral de
Carreiras e Cargos – PGCE, implantado por etapas, primando por critérios
técnicos e remuneração no período de 2012 a 2015. O presidente do Sintsep,
registra que o ano passado as entidades representativas iniciaram uma discussão com o então
secretário Felipe Camarão à época Secretário de Gestão e Previdência, com
observâncias sobre reestruturação de tabelas de vencimentos do plano para o
próximo quadriênio a partir de 2016. Cleinaldo Lopes, diz que a preocupação do
Fórum é que possa haver uma proposta de reestruturação para a data base, com o
risco de que os servidores possam vir a receber apenas a recomposição da
inflação para o período anterior, sofrendo até a penalização em não terem ganhos reais, o que já começa a criar uma
certa apreensão em entidades de várias categorias.
Em setembro do ano passado, a atual Secretária de Gestão e
Previdência, Lilian Guimarães, durante reunião com representantes das 13
entidades que formam o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, ao ser
informada que já haviam discussões sobre a questão iniciadas junto a
ex-secretário Felipe Camarão, ela deixou claro, que desconhecia, mas que
gostaria de receber um resumo dos debates, sendo atendida e logo em seguida ,
após alguns dias, o documento lhes foi enviado com todas as observações
necessárias.
No mês de novembro a titular da Segep, informou ao
presidente do Sintsep, Cleinaldo Lopes, que havia dado um parecer no documento
sem dar maiores informações e o encaminhou para o Palácio dos Leões. O
dirigente sindical relata, que diante de ainda não ter havido qualquer
comunicado por parte da Segep e do Governo do Estado é que o Fórum vai se
reunir para produzir um documento em busca de esclarecimentos sobre o
posicionamento do Executivo Estadual, afirmou o presidente do Sintsep.
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