VEM AÍ O I FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR MARANHENSE DO SINTSEP
Um evento para valorizar e descobrir os talentos do
funcionalismo público estadual. O I
Festival de Música Popular Maranhense, que é idealizado e organizado pelo
Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (SINTSEP), terá
premiações para as melhores canções, melhor intérprete, além da gravação de um
CD com as músicas selecionadas, que disputarão a grande final no dia 28 de
Outubro, data em que é comemorado o Dia do Servidor.
Servidores públicos estaduais ativos, inativos e comissionados
estão aptos a participar do festival. As
inscrições serão abertas no dia 10 de maio e encerradas em 30 de junho e
poderão ser feitas na sede do sindicato, mediante preenchimento da ficha de
inscrição, pelos Correios ou através do e-mail festivalsintsep@sintsep-ma.com.br.
A ficha de inscrição e o regulamento completo do Festival estão disponíveis no
site do sindicato (www.sintsep-ma.com.br),
Serão selecionadas 12 obras musicais inéditas, compostas e
interpretadas por servidores públicos estaduais, para gravação e apresentação
pública. O resultado das músicas escolhidas será divulgado no dia 25 de julho.
O servidor que garantir o primeiro lugar do Festival levará
para casa R$ 4 mil. O segundo e terceiro lugar serão premiados com R$ 3 mil e 2
mil, respectivamente. O melhor intérprete embolsará R$ 1.500,00.
MELHOR LOGOTIPO – Além de participar do Festival, o servidor
também poderá criar um logotipo para o evento. As inscrições estarão abertas de
11 a 25 de abril. O resultado será divulgado no dia 06 de maio.
Assim como no Festival, só poderão participar do concurso do
melhor logotipo servidores públicos estaduais. A premiação será realizada
também no dia 28 de outubro, junto com os vencedores do festival, e o valor
será de R$ 1.500.
MAIS UM DIREITO GARANTIDO!
Atendendo ao pedido encaminhado pelo SINTSEP por meio de
ofício, a secretária de Estado de Gestão e Previdência, Lilian Guimarães,
assinou o documento que garante a progressão por tempo de serviço no cargo aos
servidores do Grupo de Atividade de Gestão Ambiental (AGA), lotados na
Secretaria Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), que aderiram ao
Plano Geral de Carreiras e Cargos do Poder Executivo (PGCE).
Há algumas semanas, os companheiros denunciaram ao SINTSEP o
descumprimento por parte da pasta da progressão, que não os enquadrou na nova
tabela de referência do PGCE, conforme determina a Lei n° 9.664/2012. Em seu
artigo 25, a lei assegura que, após dois anos do enquadramento do servidor no
Plano, deve ocorrer a progressão por tempo de exercício do cargo, o que não
estava acontecendo.
Agora, os servidores têm garantido mais esse direito.
Ressaltamos que a progressão deve ser feita de forma automática, para evitar a
inércia da máquina pública no que tange à ascensão na carreira do servidor.
ORIENTAÇÕES SOBRE O IMPOSTO DE RENDA
No comprovante encaminhado à Receita Federal sobre os
rendimentos dos servidores (ano-base 2015), a Secretaria de Estado da Gestão e
Previdência (Segep) não fez distinção entre a Contribuição Previdenciária
(Fepa) e o Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben),
dando a entender que ambas as contribuições são a mesma coisa.
Por conta disso, o SINTSEP orienta que o servidor(a), ao
realizar a declaração do seu Imposto de Renda, informe o valor total que está
discriminado na Contribuição Previdenciária Oficial e faça a declaração do
valor descontado para o Funben (CNPJ nº 03.110.963/0001-36) separadamente.
Dessa forma, caso caia na malha fina, o servidor terá como
provar que a existência de qualquer equívoco não é culpa do contribuinte, e sim
da Segep, que não fez a distinção entre as duas contribuições.
COMO ACESSAR A OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
Atenção, servidor(a)! Caso queira fazer alguma reclamação,
denúncia ou dar sugestões no âmbito da Administração Pública Estadual, saiba
que você pode fazê-los por meio da Ouvidoria Geral do Estado do Maranhão. Para
recebimento de manifestações, a Ouvidoria dispõe de três canais de atendimento:
1 – Sistema e-OUV: Permite ao Cidadão fazer manifestações
online, por meio do site www.ouvidorias.ma.gov.br;
2 – Correio Eletrônico: Através do endereço
ouvidoria@stc.ma.gov.br;
3 – Balcão de Atendimento: No setor de Protocolo e SIC
Físico você pode preencher o formulário de manifestação de ouvidoria e
protocolá-lo. O modelo de formulário de ouvidoria também pode ser baixado
eletronicamente.
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta, das 8h às 18h,
no Edifício Nagib Haickel, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão.Telefone: (98) 99178-0213
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