A internet e a liberdade de expressão

por Helio Gurovitz

O historiador britânico Timothy Garton Ash lançou na semana passada um livro em que discute os desafios da liberdade de expressão na internet. EmFree Speech: ten principles for a connected world, tema de minha coluna desta semana na revista Época, Ash elenca dez princípios que, diz ele, podem ajudar a humanidade a estabelecer um terreno comum para defender a liberdade diante das ameaças dos governos autoritários, do fanatismo religioso, da histeria politicamente correta e do discurso de ódio. Ele é um otimista.

Acredita que, com base nessas ideias, a razão há de prevalecer. Basta entrar agora mesmo em qualquer rede social ou acompanhar o cerceamento ao discurso livre em universidades e países onde a imprensa sofre censura, para entender quanto de ingenuidade pode haver nessa atitude.

Apesar disso e de algumas falhas em seu trabalho, os princípios levantados por Ash são louváveis. Ele está correto no diagnóstico e aponta, ao menos, uma base para enfrentarmos o problema e encaminharmos uma solução par um de nossos maiores desafios contemporâneois. Eis, traduzidos literalmente, seus dez princípios:

1) Nós – todos os seres humanos – precisamos ser livres e capazes de nos expressar e de buscar, receber e transmitir informações e ideias, independentemente de fronteiras;

2) Nós não fazemos ameaças de violência, nem aceitamos intimidação violenta;

3) Nós não permitimos tabus contra e aproveitamos todas as oportunidades para a disseminação de conhecimento;

4) Nós exigimos meios de comunicação sem censura, diversos e confiáveis, de modo que possamos tomar decisões bem-informadas e participar plenamente da vida política;

5) Nós nos expressamos abertamente e com civilidade robusta sobre todos os tipos de diferença humana;

6) Nós respeitamos quem tem fé, mas não necessariamente o conteúdo de sua crença;

7) Nós devemos ser capazes de proteger nossa privacidade e de combater ataques à nossa reputação, mas não de impedir o escrutínio de interesse público;

8) Nós devemos ter o poder de desafiar todos os limites à liberdade de informação jusrificada em termos como a segurança nacional;

9) Nós defendemos a internet e outros sistemas de comunicação contra a apropriação ilegítima por interesses tanto públicos quanto privados;

10) Nós decidimos por nós mesmos e enfrentamos as consequências.

Alguns desses princípios são discutíveis, é verdade. Mas de que serve a liberdade, senão para a discussão?