A União Brasileira de Municípios (Ubam) informou hoje que,
só nos primeiros quatro meses de 2016, os municípios brasileiros já perderam
1,4 bilhões de reais em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
agravando ainda mais a situação de caos financeiros nas pequenas prefeituras do
país, que sobrevivem das transferências constitucionais, dependendo unicamente
dessa fonte de recursos para a administração geral, pagamento dos servidores,
repasse do duodécimo das câmaras municipais e para garantir os serviços
essenciais à população.
Segundo o presidente da entidade, Leonardo Santana, já se
soma oito anos de oscilação dos repasses, registrando sempre diminuição, se
tornando impossível se fazer uma previsão orçamentária, já que os prefeitos não
sabem o que vai ser nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, devido o déficit cada vez
mais freqüente nos repasses do decêndio.
Leonardo destacou que esse período de crise econômica que
atinge o Brasil, vem prejudicando cada vez mais os municípios, obrigando
prefeitos a demitirem e fecharem mais cedo as sedes das prefeituras,
comprometendo o atendimento das demandas em favor da população.
“Esse é o pior cenário econômico e financeiro para as
prefeituras, que passaram esses longos oito anos perdendo receitas, devido às
renúncias fiscais promovidas pelo governo da União. Agora, a coisa se torna
muito mais séria, influenciando centenas de prefeitos, ai pelo Brasil a fora,
que não pretendem mais concorrer ao segundo mandato, devido à gravidade do
rombo nas contas publicas e a falta de apoio administrativo, causado por uma
política centralizadora de recursos e que só exige responsabilidades”.
Previsão
O presidente da Ubam não está nada otimista em relação à
economia, pois, segundo ele, há um alarmante número de empresas fechando, a
economia cada vez mais fria, o que ocasionará na diminuição na arrecadação de
impostos que integram o Fundo de Participação de Estados e Municípios, O FPE e
o FPM.
A Ubam luta junto o governo para que as contribuições
arrecadadas no país integrem os repasses para os municípios, só assim se
poderão atenuar esses efeitos nocivos da crise.
“É preciso que o governo da União, em caráter de urgência,
edite uma Medida Provisória que possibilite o repasse das contribuições e
antecipe um repasse emergencial para as prefeituras, pelo menos de 2% do FPM,
objetivando um dar fôlego financeiro aos municípios”.
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