Roseana, o
ex-secretário de saúde e outras 14 pessoas estão no processo. Eles são
acusados de fraudar licitações e superfaturar obras de hospitais.
Do G1 MA
Roseana Sarney será submetida a cirurgia para retirada de nódulo (Foto: Biaman Prado / O Estado) |
A Justiça do
Maranhão aceitou uma denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a
ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad
(PMDB) e outras 14 pessoas. Eles são acusados de fraudar licitações e
superfaturar obras de 64 hospitais de baixa complexidade construídos no
Maranhão para financiar a campanha eleitoral de 2010.
Segundo o
promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Souza, o estado do Maranhão abriu
uma licitação dividida em seis lotes para escolher as construtoras que seriam
responsáveis pela construção dos hospitais.
Na metade do
processo, a comissão de licitação da Secretaria da Saúde teria julgado a
licitação deserta e, então, convidou três outras construtoras para realizar as
obras, o que caracterizaria Fraude de Licitações prevista no Art. 90 da Lei 8666/93.
O valor destinado a esta segunda etapa do processo foi de R$ 57 milhões.
O MPMA
também disse que as empresas foram contratadas sem a apresentação de um projeto
base que deveria conter, entre outras informações, uma estimativa de custos e
uma análise geológica do solo. No ano seguinte, houve uma aditivação nos
contratos que injetou aproximadamente mais R$ 5 milhões em cada hospital.
O promotor
argumentou ainda que algumas das construtoras fizeram doações equivalentes a 5%
do valor da licitação para a campanha de Roseana Sarney no pleito de 2010,
totalizando aproximadamente R$ 1,9 milhões.
O
ex-secretário Ricardo Murad é acusado de participar do esquema uma vez que
tinha responsabilidade solidária sobre as decisões do governo referentes à área
da saúde devido ao cargo que ocupava.
Em nota, a
ex-governadora Roseana Sarney disse que nunca foi ouvida sobre a questão e que
a denúncia é genérica, sem nenhum fato específico imputado contra ela. Apenas a
coautoria pelo fato de ser governadora à época.
Roseana
Sarney disse ainda que sempre agiu dentro da lei e em nenhum momento autorizou
despesas ou interferiu administrativamente no caso que está sendo investigado.
A ex-governadora encerrou a nota dizendo que esta é uma ação movida por quem
sempre atuou com métodos de perseguição política contra ela.
"O fato
da ação ter sido provocada por políticos que sempre fizeram oposição a mim me
dá a certeza de que se trata de mais uma perseguição, mas isso não me
intimidará. Não tenho medo e irei me defender de mais uma injustiça",
disse a ex-governadora.
Já o
ex-secretário de Saúde Ricardo Murad não comentou a decisão porque está de
licença médica e ainda se recupera de uma cirurgia cardíaca.
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