Uma
diligência no Cartório Eleitoral de São Vicente Férrer, realizada, em 4 de
maio, pela titular da Promotoria de Justiça da 111ª Zona Eleitoral, Alessandra
Darub Alves, constatou o alto número de pedidos de transferência de domicílios
eleitorais no município, resultando em mais de 200 pedidos de indeferimento,
ajuizados pelo Ministério Público.
Além da
quantidade de veículos chegando à cidade transportando eleitores, a vistoria
também foi motivada pelo número excessivo de eleitores que solicitam
transferências no Cartório Eleitoral, anexando declarações de residência,
emitidas por associações.
Além da
quantidade de veículos chegando à cidade transportando eleitores, a vistoria
também foi motivada pelo número excessivo de eleitores que solicitam
transferências no Cartório Eleitoral, anexando declarações de residência,
emitidas por associações.
Entre essas
entidades, estão a Associação dos Moradores de Mangueiral e Associação de
Moradores do Povoado de Tezo Alto, de Cajapió.
“No povoado
de Tezo Alto, moram 60 famílias. Então, 73 pedidos de transferência é um número
excessivo para a quantidade de habitantes do local”, relata Alessandra Darub.
“Já houve casos em que o número de eleitores supera o número de habitantes,
tendo-se que realizar uma revisão”, acrescenta.
FRAUDES
ELEITORAIS
A promotora
de justiça verificou que o presidente da Associação de Moradores do Povoado de
Tezo Alto, Estevão Dourado, havia expedido somente 10 fichas de inscrição de
associados. Foram entregues várias fichas, assinadas e carimbadas, em branco,
para o diretório local de um partido. Quatro pré-candidatos foram indicados
como responsáveis pelos cadastros das pessoas.
Segundo
Dourado, em São Vicente Férrer e Cajapió, várias associações e o Sindicato de
Trabalhadores Rurais foram usadas nas fraudes.
“Em algumas
fraudes eleitorais, pré-candidatos se comprometem com eleitores de outros
municípios para transferirem seus títulos em troca de favores, como custeio de
viagens para a transferência do título e votação, até promessas de empregos
após a eleição”, explica Alessandra Darub Alves.
NÚMEROS
DIVERGENTES
Nas fraudes
eleitorais, verificadas durante a diligência no cartório, a irregularidade mais
frequente foi a divergência entre idades, tempos de domicílio e de associação
às entidades, constantes nas declarações de residência, que são anexadas aos
pedidos de transferência de domicílio eleitoral.
Um caso
constatado foi o caso de uma jovem de 21 anos de idade, que informou residir em
São Vicente Férrer há 2 anos, anexando um registro de uma associação de
moradores. No pedido de mudança, ela afirma que é trabalhadora rural há 18
anos, o que faz deduzir que ela começou a trabalhar na lavoura aos 3 anos.
O município
de localiza-se São Vicente Férrer localiza-se a 271 Km de São Luís.
Redação:
CCOM-MPMA
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