quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Prefeito é processado pelo Ministério Público

Irregularidades na prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente ao exercício financeiro de 2008, apresentada pelo prefeito de Cidelândia, José Carlos Sampaio, ao TCE, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 31 de outubro, ação civil pública por ato de improbidade Administrativa contra o gestor.

José Carlos Sampaio
Por meio do Acórdão PL-TCE 53/2011, publicado na edição do dia 7 de abril de 2011 do Diário Oficial do Estado do Maranhão, o tribunal condenou Sampaio ao pagamento de multa de R$ 266.932,39, pela execução, sem processo licitatório, de despesas no valor de R$ 1.779.549,30, pagos a quatro empresas: Construtora Triangular, A.K.G.S. Construções Ltda. Gráfica Editora Júnior e Gomes Lucena Comercial.

Esta última recebeu R$ 531.369,80 para fornecer materiais de expediente, limpeza e informática, em três compras diferentes. Surpreendentemente, a prefeitura também pagou R$ 510.500 à construtora A.K.G.S. Construções Ltda pelo serviço de locação de veículos.

Na ação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia (da qual Cidelândia é termo judiciário), Francisco Teomário Serejo Silva, pede que o prefeito de Cidelândia (597 km de São Luís) pague a multa de R$ 266.932,39, imposta pelo TCE.

O promotor solicita que a Justiça determine a suspensão dos direitos políticos do gestor por oito anos, o pagamento de duas vezes o dano constatado e a proibição de contratar, por cinco anos, com o Poder Público. (ASCOM MPMA)

4 comentários:

Anônimo disse...

Esse prefeito aí tá magro velho porque roubou pouco. Agora o de Viana, o tatu, tá gordo que não sabe mas nem onde esconder os recursos públicos desviados. Grandes coisas: e o Promotor de Viana que chegou com todo gás, ficou murchinho agora.
Agora o home pode roubar a vontade. Ninguém segura mais. Só Deus. Tá tudo dominado.

João do Mutirão

Luiz Antonio Morais disse...

Grato pela participação. Sds.

Albertina oliveira disse...

EM 8 ANOS DE MANDATO ,O PREFEITO JO'SE CARLOS SAMPAIO , FEZ 3 OBRAS NO MUNICIPIO DE CIDELANDIA 1 GINASIO , UMA PRAÇA UMA REFORMA NO HOSPITAL A IDEOLOGIA DELE ERA GOVERNO DE PAZ E TRABALHO IMAGINEM COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO MUNICIPIO HOJE SUCATEADO.

Luiz Antonio Morais disse...

Grato pela participação, Albertina. Sds.