quinta-feira, 26 de julho de 2012

Municípios têm até dia 2 para apresentar planos de resíduos sólidos

Segundo especialista, muitas cidades não estão preparadas para tratar adequadamente a questão.
Política de resíduos prevê fechamento de "lixões" a céu aberto até 2014. Foto: Arquivo/Douglas Jr./O Estado.
SÃO LUÍS – Encerra-se, no próximo dia 2 de agosto, o prazo de dois anos para que Estados e municípios apresentem, ao governo federal, planos de ações e serviços de saneamento básico a serem adotado em cumprimento à "Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos" (Lei nº 12.305/10). Como consequência à não elaboração do plano, Estados e municípios não receberá transferências voluntárias da União.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem como objetivo organizar o tratamento do lixo e prevê, além da elaboração de planos de resíduos sólidos nos Estados e municípios, o fechamento de "lixões" a céu aberto até 2014. No lugar dos "lixões", deverão ser criados aterros controlados ou aterros sanitários, que contam com o preparo no solo para evitar a contaminação de lençol freático e captam o chorume – líquido originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição dos resíduos orgânicos – e contam, ainda, com a queima do metano – gás originado, também, pela decomposição de resíduos orgânicos – para a produção de energia elétrica. Apenas rejeitos – como é conhecida a parte do lixo que não pode ser reciclado, ou seja, apenas 10% dos resíduos sólidos – poderão ser encaminhados aos aterros sanitários.

De acordo com o cientista ambiental e doutor em Saneamento Ambiental, professor Lúcio Macêdo, grande parte das cidades ainda não está preparada para apresentar os planos de resíduos sólidos. Seis já contam com um plano, sendo que, dessas, apenas cinco cidades irão apresentar planos adequados ao que a lei determina. "Foi uma grande oportunidade perdida pelo Estado de difundir a prática que é tão necessária, uma vez que os resíduos, hoje, representam um problema seriíssimo para todas as comunidades, principalmente as sedes municipais, a exemplo do que acontece em São Luís", disse em entrevista ao Imirante na manhã desta quinta-feira (26).

O assunto está em discussão no "Seminário de Sensibilização e Capacitação sobre Política Nacional de Saneamento Básico", promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos) e que ocorre no auditório da sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís. LEIA MAIS.

2 comentários:

amarildo rocha disse...

Luís é verdade q o candidato do prefeito RILVA só tem 13% na pesquisa do governo estado do maranhao realizada nos dias 25 e 26 de julho 2012.
Eita RILVA só TA começando!!!

Luiz Antonio Morais disse...

A pesquisa da ESCUTEC, encomendada pelo Sistema Mirante, será publicada neste domingo, 29, no Jornal O estado do MA. Por meio dela saberemos a real situação dos candidatos em Viana: quem subiu, quem desceu, quem tem a maior rejeição e quem vai polarizar. Adianto que tem candidato igual cavalo paraguaio: saiu na frente mas perdeu fôlego e agora está com a medalha de bronze. vale a pena aguardar. Grato pela participação. Sds.