O Senado aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a
Proposta de Emenda Constitucional que torna obrigatório o diploma de nível
superior em jornalismo para o exercício da profissão.
Com a aprovação, por 60 votos a 4, a proposta segue para
votação na Câmara dos Deputados.
A votação da PEC é uma resposta à decisão do STF (Supremo
Tribunal Federal), de junho de 2009, que derrubou a necessidade do diploma para
os jornalistas.
Os parlamentares entenderam que a Constituição deve
estabelecer a exigência do diploma de curso superior em jornalismo, expedido
por “instituição oficial de ensino”.
A PEC havia sido aprovada pelo Senado, em primeiro turno, em
novembro do ano passado. Desde então, esperava pela análise dos parlamentares –
que acabaram concluindo a análise da matéria somente nove meses depois de sua
primeira aprovação.
O texto da PEC estabelece que não será exigido diploma para
o colaborador – aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza
técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização.
A proposta também assegura que os jornalistas sem diploma
que atuam na área possam continuar exercendo normalmente as suas funções.
Desde que comprovem que já trabalhavam antes da aprovação da
PEC…
(Blog do Marco d´Eça)
2 comentários:
Eu acho melhor assim, a atividade jornalistica hoje é o quarto poder, e portanto deve ser manejado por pessoas qualificadas. Discussão semelhante se tem sobre a necessidade da prova da OAB. Nas circunstâncias de hoje com um numero excessivo de cursos ofertados em todo Brasil, é salutar que se tenha um controle de qualidade, pois se não houvesse, haveria uma insegurança jurídica e uma anomalia no sistema jurídico. Voltando ao jornalismo, essa atividade é de suma importância e deve ser regido por pessoas qualificadas, então eu acho louvável essa decisão do congresso.
Eu tenho um desejo de seguir a carreira jornalistica, não no hoje, pois me vejo despreparado para um atividade tão importante, desejo adquirir mais conhecimento e experiência, para um dia me tornar se Deus quiser um humilde jornalista.
Boa tarde Luiz.
Grato pela participação, Denilson. E sucesso nas pretendidas carreiras profissionais. Sds.
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