O secretário Cláudio Azevedo informou que já está em
andamento o processo de licitação para execução das audiências públicas
necessárias ao licenciamento ambiental.
São Luís - O início da execução das obras dos Diques da Baixada
Maranhense está previsto para o próximo ano. A informação foi dada pelo
Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, durante a
apresentação do projeto executivo, na manhã desta terça-feira (17), no Plenário
da Assembléia Legislativa do Maranhão.
Cláudio Azevedo informou ainda que a Sagrima já iniciou
processo de licitação para contratação da empresa que será responsável pela
realização das audiências públicas, necessárias para o licenciamento ambiental
das obras. "O Ministério da Integração Nacional já garantiu os recursos na
ordem de R$ 100 milhões e aguardaremos a licitação para a execução das obras,
que serão feitas pela Superintendência da Codevasf do Maranhão, com recursos
federais, mas também com a contrapartida do Governo do Estado", afirmou
ele.
A apresentação do projeto na Assembléia Legislativa foi
solicitada pelo presidente da Frente Parlamentar da Baixada Maranhense,
deputado Jota Pinto. As questões relativas à preservação do meio ambiente e os
impactos socioeconômicos do projeto foram apresentadas pelo cientista ambiental
Márcio Vaz. "Os diques impedirão a salinização dos campos da Baixada, que
é uma região rica e que possui um cenário crítico já nos próximos 15, 20 anos,
caso nada seja feito naquela região", alertou Márcio Vaz.
Coube ao engenheiro civil Renato Cestari, o detalhamento
técnico das obras de construção dos diques aos deputados e também a alguns
prefeitos eleitos e reeleitos de municípios da Baixada Maranhense, que
acompanharam a explanação.
O Projeto Diques da Baixada construirá cerca de 70 km de um
sistema de diques com 24 a 26 vertedouros que coincidirão com os igarapés,
evitando a inundação dos campos com água do mar e perenizando por mais tempo a
água doce. "Os diques, diferentes das barragens, que costumam acumular água
apenas de um lado, vão permitir que a água seja acumulada dos dois lados. O
objetivo é controlar o nível de água nos campos, já que a partir do mês de
agosto, depois que termina o inverno, eles ficam secos e impróprios para
qualquer processo produtivo", explicou o engenheiro Renato Cestari.
Com a construção dos diques, que possuirão três metros de
altura, será possível acumular por mais três meses as águas nos campos da
Baixada, viabilizando projetos de inclusão produtiva. "Este é um projeto
amplo de desenvolvimento da região. Ao mesmo tempo em que iremos preservar os
campos da Baixada, poderemos aproveitar o potencial para atividades como a
carcinicultura, piscicultura e outros que surgirão de forma gradativa",
ressaltou Cláudio Azevedo.
O prazo para execução das obras é de dois anos, considerando
que os campos ficam inundados durante o período das chuvas, inviabilizando boa
parte dos trabalhos, que só poderão ser realizados no verão.
Para o deputado Jota Pinto, os diques são a redenção da
Baixada Maranhense. "Esse projeto do Governo do Estado, coordenado pela
Sagrima, vai possibilitar a revitalização da região", avaliou o
parlamentar.
Nos próximos meses devem ser realizadas audiências públicas
em cinco municípios diretamente afetados pelas obras dos diques. As audiências
são pré-requisitos para o processo de licenciamento ambiental e oportunizarão a
população da Baixada Maranhense conhecer com detalhes o projeto e os impactos
previstos na região.
A Região da Baixada Maranhense engloba cerca de 60
municípios, concentrando aproximadamente 9% da população do estado.
(Agência Assembleia)
2 comentários:
Muito cuidado com esse projeto. A quem ele realmente irá beneficiar? Irá beneficiar os nativos que vivem às margens dos igarapés e do lago ou irá beneficiar os latifundiários que criam búfalos e peixes em seus açudes? E quanto a salinização natural das águas, que ocorre a milhares de anos e nunca interferiu no meio-ambiente. Atenção povo da Baixada!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Sinceramente meus amigos, só acredito vendo... Mas assim, acho que nas vésperas das próximas eleições quem sabe sai...
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