terça-feira, 4 de dezembro de 2012

No tapetão, não: TSE dá vitória definitiva a Alan Linhares, prefeito eleito de Bacabeira


Alan Linhares - prefeito eleito de Bacabeira

O Ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, negou o seguimento ao recurso especial eleitoral Nº 58-44.2012.6.10.0018, interposto a partir de Bacabeira, de autoria da candidata a vereadora Raimunda do Desterro Bezerra Santos (PT), derrotada neste pleito de outubro de 2012. A decisão do Ministro foi assinada no último dia 02 de dezembro de 2012.

O objetivo de Raimunda era tentar indeferir o registro de candidatura do então candidato e agora prefeito eleito de Bacabeira para o mandato de 1º de janeiro de 2013, Alan Jorge Santos Linhares (PTB), e de seu vice, José Benedito Pereira Torres, o Arrumadinho.

Dentre as alegações da litigante, constam, entre outras, acusações de que o acórdão pró-candidatura de Alan, violaria o artigo o art. 275, II, do Código Eleitoral.

Raimunda iniciou seu intento de indeferir Alan desde a instância jurídica municipal, recorrendo para a estadual e, posteriormente, para o Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, ela teve a oportunidade de acompanhar seus recursos sendo sistematicamente negados em cada uma dessas instâncias, dadas as improcedências e inconsistências encontradas pelas autoridades jurídicas no teor de suas acusações.

À época, para esclarecer a situação e acabar com a boataria que se avolumava, Alan requereu ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), certidão relativa à prestação de contas da Câmara Municipal de Bacabeira, de sua responsabilidade nos exercícios financeiros dos anos de 2001, 2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010. O documento foi emitido ainda no dia onze de julho de 2012.

Agora, com a decisão do Ministro Henrique Neves da Silva, encerram todas e quaisquer tentativas de interferir no direito de Alan Linhares exercer seu mandato, na qualidade de prefeito legitimamente escolhido pela população.

‘Olha, essa questão, realmente, não tem a menor importância. Para mim, o que é importante é ter provado que sou Ficha Limpa; é poder servir ao meu povo, que me colocou aqui onde estou agora; é poder cumprir com a palavra que dei durante a campanha, de resolver os problemas da população de que tratamos e fazer uma administração exemplar’, enfatizou o prefeito eleito, Alan Linhares.

(Blog do Luis Cardoso)

2 comentários:

Anônimo disse...

Bacabeira é um exemplo a ser seguido. Premio de melhor gestao fiscal. Todos os funcionarios recebem seus salarios no ultimo dia util do mês, ou seja, nao fica nessa historia de teabalhar e receber no mês seguinte, com atrasos. Um pequeno municipio, mas onde todos levam o serviço a sério, funcionarios cumprem suas obrigaçoes e a populaçao reconheceu o trabalho de Venancinho com a eleiçao de Alan. Fatos verídicos e que deveriam servir de exemplo pra nossa viana.

Luiz Antonio Morais disse...

Grato pela participação. Sds.