O juiz Alessandro Arrais Pereira proferiu sentença
condenando Martins da Conceição à pena de 32 anos e seis meses de prisão. Ele
foi acusado de estupro contra a própria filha, M. D. R. S., desde quando ela
tinha menos de 14 anos de idade. De acordo com a sentença, ele a engravidou
sete vezes. Maria da Conceição Rodrigues, esposa de Martins, foi absolvida das
acusações.
Consta da denúncia do Ministério Público que os crimes
imputados aos acusados consistem no fato de que o primeiro denunciado, agindo
de forma livre e consciente, constrangeu sua filha à conjunção carnal, mediante
violência física e psicológica e grave ameaça, quando a vítima contava com
menos de 14 (quatorze anos) de idade, além de privar a aludida vítima de sua
liberdade mediante sequestro e cárcere privado (também físico e moral) e de
expor a perigo a saúde (maus tratos) desta e de sete menores.
“Interrogado em sede policial, o denunciado Martins da
Conceição, friamente, confessou que abusou sexualmente de sua filha desde
criança e as relações sexuais que mantinha com ela durante todo esse tempo
resultaram no nascimento de 07 (sete) crianças, tendo a vítima engravidado pela
primeira vez quando tinha apenas 15 (quinze) anos de idade. Igualmente,
confessou que sempre privou a vítima e seus filhos/netos de liberdade,
alimentação, saúde, educação e moradia digna, e que a segunda denunciada tinha
plena consciência de todas as condutas delituosas praticadas por ele”, destaca
a denúncia.
Ao acusado foi imposta a pena de 25 anos de reclusão
aplicada ao crime de estupro continuado, mais a pena de 7 anos e seis meses de
prisão relativos aos crimes de seqüestro e cárcere privado, resultando em pena
total de 32 anos e seis meses de prisão, pena a ser cumprida em regime fechado
na Penitenciária de Balsas.
O condenado, no entanto, poderá apelar em liberdade, em
virtude de grave situação de saúde.
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