O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anuncia o reajuste e a ampliação
dos benefícios dos deputados federais (Foto: Fernanda Calgaro / G1)
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Do G1 em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), autorizou nesta quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com
parlamentares, incluindo verba de gabinete - usada para pagar funcionários -,
auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e
conta telefônica. Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão
a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que
seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem.
Como o reajuste será a partir de abril, neste ano
representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2015,
a despesa extra será da ordem de R$ 146,5 milhões por ano.
Cunha explicou que se trata de um reajuste inflacionário,
mas que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero”
nos cofres da Casa. “Aceitamos a correção da inflação mediante o corte de gastos.
O efeito será nulo, zero de despesa”, afirmou. Segundo o presidente da Casa, os
cortes serão feitos em atividades-meio, como contratos de informática e compra
de equipamentos. “Faremos no tamanho da correção”, explicou.
"Não vai haver economia de nada nem aumento de nada.
Será o mesmo Orçamento com a mesma despesa total", completou. "Estou
fazendo apenas a correção inflacionária. Ninguém está dando aumento. Não estou
aumentando verba, mas corrigindo pela inflação a verba, que é o salário dos
funcionários dos gabinetes."
A verba de gabinete, usada para pagar funcionários, foi
reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78
mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O
impacto anual será de R$ 129 milhões.
A cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o
custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8%, o que
representará um impacto adicional de 16,6 milhões por ano. O valor da cota
varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados
de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do
Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas
com telefone e correio.
Também foi autorizado que a verba seja usada para comprar
passagem aérea para cônjuges, atendendo à reivindicação de mulheres de
parlamentares. O recurso só poderá ser usado quando o itinerário for entre
Brasília e o estado de origem. A Direção-Geral da Câmara informou que o
critério para liberar a passagem para o cônjuge será a comprovação do casamento
ou de união estável reconhecida em cartório.
“Não é acréscimo da cota. É o valor exato da cota podendo
utilizar o cônjuge de cada parlamentar única e exclusivamente no destino
estado-Brasília, nada mais do que isso”, afirmou Cunha. Leia mais AQUI.
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