O governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos
Humanos e Participação Popular (Sedihpop), está articulando a reestruturação do
Centro de Referência de Direitos Humanos em Viana. Implantado durante o ano de
2014, o centro enfrenta dificuldades como falta de equipe interdisciplinar e de
estrutura adequada para o funcionamento das atividades. Para o fortalecimento
das ações do centro, representantes da Sedihpop dialogaram na última semana com
a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e da Mulher (SMDHM), do município de
Viana.
Durante o encontro, o secretário adjunto dos Direitos
Humanos, Igor Almeida, destacou a necessidade da formalização da parceria entre
o município e o governo do Estado. “Inicialmente, não identificamos o
instrumento jurídico que consolidou a criação deste centro, ou seja,
desconhecemos os termos desta parceria. Mas vamos trabalhar para que esse
espaço seja consolidado e para que ele possa servir à população”, afirmou o
secretário adjunto explicando que a diretriz do governo Flávio Dino é no
sentido de ampliar as ações de garantia dos Direitos Humanos para todos os
municípios do estado.
Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e da Mulher de Viana se responsabilizou em realizar e apresentar ao Estado um
diagnóstico dos primeiros meses de atuação do centro. O objetivo é, a partir do
diagnóstico, formalizar a parceira entre os dois entes. A primeira ação
idealizada é a construção de um plano de formação com os servidores que
desenvolvem atividades no local, prevista para a primeira quinzena do mês de
junho.
O coordenador do Centro de Referência, Welquer Lima, apresentou
as principais dificuldades enfrentadas atualmente pelo centro. “A falta de uma
equipe interdisciplinar composta por assistente social, advogado e psicóloga,
prejudica o acompanhamento satisfatório dos casos. Além disso, a falta de
mobiliário dificulta o andamento das atividades”, disse.
Na ocasião, também ficou agendada uma visita institucional
da Sedihpop ao Centro de Referência, no dia 13 de maio, a fim de conhecer a
estrutura e funcionamento da instituição e dialogar com os gestores municipais
sobre o fortalecimento da política de Direito Humanos no município.
Participaram ainda da reunião, a coordenadora estadual de
articulação de Centros de Referência em Direitos Humanos, Ana Cristina, e a
coordenadora do Centro de Atendimento às Vítimas de Violência, Rossana
Fernandes. Fonte: Agência Secom
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