Convênio foi assinado
nesta segunda-feira, 14, pelo prefeito Chico Gomes
Mais um convênio que visa
a municipalização do trânsito no interior do Estado foi celebrado pelo
Detran-MA. O diretor geral do órgão, Antonio Nunes, e o prefeito de Viana,
Francisco Gomes assinaram o documento na manhã desta segunda-feira, 14, na sede
do departamento, em São Luís.
A prefeitura de Viana
possui uma Secretaria Municipal de Trânsito, mas só agora, com a assinatura do
convênio vai municipalizar a execução da legislação de trânsito. “O nosso objetivo
do convênio é organizar o trânsito da cidade, pois muitos dirigem ainda sem ter
habilitação, conduzem motocicleta sem capacete e põem em risco suas vidas e a
vida também dos cidadãos. O desrespeito à norma é muito grande”, ressalta o
prefeito Chico Gomes.
Com o convênio, o município passa a recolher o valor pago pelas multas cometidas na cidade e poderá iniciar o processo de municipalização, passando a ser incluído no Sistema Nacional de Trânsito. Entre os benefícios da municipalização estão, por exemplo, convênios com o Governo Federal para disciplinamento do trânsito e a realização de atividades de educação para o trânsito.
Responsabilidade
Será de competência do município integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de uma para outra unidade da Federação. (Ascom - PMV)
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| O assessor Nélio Júnior e Chico Gomes durante a assinatura do convênio |
A prefeitura de Viana
possui uma Secretaria Municipal de Trânsito, mas só agora, com a assinatura do
convênio vai municipalizar a execução da legislação de trânsito. “O nosso objetivo
do convênio é organizar o trânsito da cidade, pois muitos dirigem ainda sem ter
habilitação, conduzem motocicleta sem capacete e põem em risco suas vidas e a
vida também dos cidadãos. O desrespeito à norma é muito grande”, ressalta o
prefeito Chico Gomes.Com o convênio, o município passa a recolher o valor pago pelas multas cometidas na cidade e poderá iniciar o processo de municipalização, passando a ser incluído no Sistema Nacional de Trânsito. Entre os benefícios da municipalização estão, por exemplo, convênios com o Governo Federal para disciplinamento do trânsito e a realização de atividades de educação para o trânsito.
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| O diretor geral do órgão, Antonio Nunes, e o prefeito de Viana, ChicoGomes |
Será de competência do município integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de uma para outra unidade da Federação. (Ascom - PMV)
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