quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Seminário discute Políticas Ambientais em Viana

Búfalos pastam tranquilamente na Região dos Lagos, na Baixada Maranhense
Localizada na Região da Baixada, na Região dos Lagos, no Maranhão, a cidade de Viana cresce de modo acelerado, expandindo seu território e distribuindo sua população de forma desordenada por falta do cumprimento de um Plano Diretor já caduco, que precisa ser revisado e atualizado para os novos tempos.
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Ciente disso, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio e o CODEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente estará realizando no dia 23 de agosto (quinta) às 9h na Escola Manoel Soeiro, com a participação de técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, um Seminário específico, cujo objetivo é tratar da adequação, implantação e habilitação do município para emissão de Licenças Ambientais, de forma que a população e a classe empresarial se conscientizem sobre a preservação  do meio ambiente e o crescimento sustentável da Cidade dos Lagos.

Ecossistema frágil

Não é novidade para ninguém na Baixada que a região há muito esgotou o seu potencial pesqueiro por conta do assoreamento do Rosário de Lagos, a pesca predatória, o desmatamento, a forte estiagem com invasão de água salgada e a presença inquietante e desenfreada de rebanhos bubalinos soltos nas áreas alagadas, cujas fezes e urina contaminam o lago e comprometem a qualidade da fauna e da flora.

Portanto, é preciso que haja comprometimento das prefeituras e Viana está fazendo a sua parte, com a determinação do prefeito Chico Gomes e da secretária de Meio Ambiente, Laurinete Coelho – professora, pesquisadora e uma vianense abnegada pela preservação dos valores culturais e ambientais da sua terra natal. 

O seminário em questão é uma oportunidade e, sobretudo, um alerta para a comunidade, os agricultores, empresáriose a sociedade civil sobre a necessidade de ampliar e preservar o pouco que ainda nos resta de mata nativa e o visual do majestoso Lago Maracu.

O que é Licenciamento Ambiental?

É o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental.

O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei Federal n.º 6938, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. (Ascom - PVM)

2 comentários:

Anônimo disse...

esses seminarios sao uma verdadeira bosta ,nao resolve nada com merda nenhuma

Anônimo disse...

nao existe lago por nome maracu,citado ai emcima,existe sim o rosario de lagos do maracu,composto por 7 lagos ITANS ,AQUIRI,PENALVA,CAJARI ,CAPIVARI ,MARACASSE e o que que margeia a cidade e tem o seu proprio nome VIANA