O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (11) um
corte de 40% nos cargos terceirizados na Agência de Defesa Agropecuária
(Aged-MA), o que pode resultar no desligamento de cerca de 145 trabalhadores, a
maioria empregada no Instituto do Agronegócio do Maranhão (Inagro). A medida,
justificada pela necessidade de contenção de gastos, preocupa, pois, como
adverte o presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária
do Estado do Maranhão (Sinfa), Francisco Saraiva, pode implicar no fechamento
de postos do órgão no interior do estado.
Francisco Saraiva diz que, em tese, é a favor do fim dos
terceirizados, desde que o Governo do Estado cumpra o acordo de realizar
concurso público para preenchimento de 170 vagas no órgão, o que foi prometido
na campanha de 2014, ratificado em 2015, porém nunca cumprido. Ele acredita que
nas próximas horas, motivado mais ainda pelos cortes anunciados agora, o
Ministério Público do Trabalho, que já foi acionado pelo Sinfa, recomende a
imediata realização do concurso, até porque o desfalque de pessoal pode colocar
em ameaça o setor agropecuário maranhense.
Pelas redes sociais, um dos servidores desligados desabafou:
“Este é o presente de grego que o Governo dá à nossa Aged pelo empenho,
dedicação, compromisso e principalmente amor pela Aged”. Segundo ele, os
terceirizados são responsáveis pelo avanço no combate à aftosa nos primeiros
anos de funcionamento da Aged, criada pelo ex-governador José Reinaldo Tavares.
De acordo com Francisco Saraiva, a exclusão dos
terceirizados sem contratação de concurso pode resultar no fechamento de
postos, alguns deles operando com apenas uma pessoa. Isto significar dizer que
haverá desfalque na fiscalização do transporte animal, fragilização dos postos
de fronteira e uma série de outras ameaças ao status de zona livre de aftosa
com vacinação conquistado pelo Maranhão em 2014. Mas não só a pecuária será
prejudicada, pois haverá desfalque também nos segmentos agrícola, fruticultura,
piscicultura e tudo o mais que está ligado ao setor primário.
Dados obtidos junto ao Sinfa mostram que 371 terceirizados
são do Inagro, 44 cedidos por prefeituras e dez são de empresas de vigilância,
sendo que quase metade desse pessoal será desligada. Maranhão Hoje apurou que
há cerca de duas semanas o diretor-geral da Aged, Sebastião Anchieta, quando
foi debater a situação com o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, ouviu como
resposta uma visão equivocada sobre fiscalização agropecuária: “A Aged pode
funcionar tranquilamente numa sala da Secretaria da Agricultura”, teria dito o
secretário.
Em 2014, a poucos dias da realização da eleição para
governador, os fiscais agropecuários fizeram uma paralisação que, agora
admitem, ajudou a fortalecer a campanha de Flávio Dino (PCdoB), que tinha
assumido o compromisso de valorizar a categoria, o que até agora não ocorreu.
O site tentou contato com o diretor da Aged e o presidente
do Inagro, José Ataíde, mas ainda não recebeu retorno. (Blog do Diego Emir)
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