quinta-feira, 10 de março de 2016

Agora lascou! Ministério Público pede lista de gestores condenados pelo TJ do MA

Medida atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Pedido foi formalizado pela procuradora-geral, nesta quinta-feira (10).
Procuradora Regina Rocha durante visita ao presidente Cleones Cunha (Foto: MP-MA)
Do G1 MA

A procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha pediu, nesta quinta-feira (10), ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, a lista de gestores e ex-gestores condenados em primeiro grau por crime decorrente do exercício da função.

O pedido foi formalizado durante visita institucional realizada na manhã desta quinta-feira. Segundo a procuradora, o objetivo é analisar os casos a fim de cumprir a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão, datada de 17 de fevereiro, permite a execução da prisão após a confirmação da sentença na segunda instância do Poder Judiciário estadual.

"A recente decisão do Supremo Tribunal Federal fortalece o esforço do Ministério Público em combater a corrupção e diminuir a impunidade", avalia Rocha.

Nenhum comentário: