Medida atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Pedido
foi formalizado pela procuradora-geral, nesta quinta-feira (10).
Procuradora Regina Rocha durante visita ao presidente Cleones Cunha (Foto: MP-MA) |
Do G1 MA
A procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha
pediu, nesta quinta-feira (10), ao presidente do Tribunal de Justiça do
Maranhão, desembargador Cleones Cunha, a lista de gestores e ex-gestores
condenados em primeiro grau por crime decorrente do exercício da função.
O pedido foi formalizado durante visita institucional
realizada na manhã desta quinta-feira. Segundo a procuradora, o objetivo é
analisar os casos a fim de cumprir a decisão do ministro Teori Zavascki, do
Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão, datada de 17 de fevereiro, permite a execução da
prisão após a confirmação da sentença na segunda instância do Poder Judiciário
estadual.
"A recente decisão do Supremo Tribunal Federal fortalece o esforço do Ministério Público em combater a corrupção e diminuir a
impunidade", avalia Rocha.
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