Viana tem o maior Programa Habitacional da Baixada

A Prefeitura de Viana, em convênio com o Governo Federal e Estadual, está realizando um dos maiores programas habitacionais do Maranhão, algo inédito na Cidade dos Lagos. São mil casas de alvenaria no Residencial Frei Serafim de Viana, que contará ainda com um Hospital de 40 leitos, um Quartel da PM e uma Escola em Tempo Integral do Governo do Estado.

Residencial Frei Serafim - em fase de conclusão

No Povoado Quilombola Cacoal, 47 casas de alvenaria, frutos de um convênio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e a Prefeitura de Viana já estão sendo entregues à comunidade. O Povoado Cajueiro, na Zona rural, também será beneficiado com 47 casas populares.

A prefeitura também está construindo residências isoladas, fruto de parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que está beneficiando dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo o prefeito Chico Gomes, "Essas casas fazem parte de um convênio engavetado, que, ao assumirmos a Prefeitura, tivemos o interesse de reativar a documentação e transformar o que foi abandonado em benefício para muitas famílias que agora já tem onde morar", concluiu.

SOBRE ESSAS UNIDADES ISOLADAS, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, A PREFEITURA DE VIANA FAZ SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

1 - Esse contrato foi reativado no inicio da gestão do atual prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, sendo que utilizamos o mesmo cadastro aprovado junto ao Ministério das Cidades;

2 - Mesmo com preços defasados em relação à construção das unidades habitacionais, assinou-se o termo de compromisso e a empresa DFH Construções iniciou os trabalhos em outubro de 2013, após reunião com os beneficiários, onde foi explicado o modelo, etapas e as formas de como as obras andariam;

3 - Os repasses financeiros aconteceram em parcelas conforme evolução da obra, sendo que na primeira etapa, foram construídas 25 unidades habitacionais, porém os recursos (39% do total) não viabilizaram a conclusão dessas unidades;

4 - A instituição financeira responsável pela obra é o banco TRICURY S/A, e não Caixa Econômica Federal, sendo que esta instituição depende de repasses federais, no caso do Ministério das Cidades. Dessa forma houve atrasos de liberação de recursos, que aconteceram no Brasil todo, devido a crise econômica que se instalou no país;

5 - Os beneficiários da primeira etapa foram autorizados a se mudarem para as casa mesmo antes da conclusão das obras, pois ficou caracterizada a situação de vulnerabilidade, pois os mesmo não teriam condições de alugar casas e nem de permanecerem nas antigas residências.

6 - Não foi autorizado pela Secretaria de Habitação que qualquer beneficiário fizesse qualquer modificação, reparo ou conclusão das unidades habitacionais, pois as mesmas não tinham sido concluídas;

7 - Quanto ao pagamento de mão de obra por parte da construtora aos pedreiros e ajudantes, não compete a Secretaria Municipal de Habitação;

8 - O projeto habitacional será concluído de acordo com a liberação dos recursos por parte do Ministério das Cidades;

9 - O bairro da Vila Zizi não foi iniciado nenhuma etapa de construção de unidades habitacionais. (Ascom - PMV)