quinta-feira, 17 de março de 2016

Resta a confiança na ordem legal

Vinícius Torres Freire -  Da Folha Online

O país estava perto da desordem na noite de ontem. É preciso conter por meios legais os fatores que podem nos levar a uma convulsão e a violências. A revolta desaguou nas ruas, de modo espontâneo, talvez sem controle, assim que se soube das conversas grampeadas de Lula, em especial aquelas com Dilma Rousseff.

Parece que que a presidente colaborava com manobras destinadas a criar empecilhos a decisões da Justiça, para dizer o mínimo.

Ainda que se venha demonstrar ilegalidade na divulgação dos grampos das conversas de Lula, a publicação de diálogos daquele teor e grau de baixeza criou fatos políticos. É irreversível. De qualquer modo, foi atitude temerária da Justiça.

Isto posto, ressalte-se que, além das tratativas suspeitas da presidente, há demonstrações grossas de que Lula intentava atravancar a Justiça. O que mais significam seus pedidos para que ministros de Estado pressionassem o Supremo Tribunal Federal? Há indícios de tentativa de fraude processual. Há mais.

Dilma Rousseff nomeou um ministro da Casa Civil que faz tempo e ainda ontem demonstrava descaso pelas instituições. Lula demonstrou-o de modo prático e enfático ao cobrar atos suspeitos de futuros colegas de ministério, na verdade liderados políticos. Lula avançou sobre Casa Civil, Fazenda e planejava fazer o mesmo com o indicado para a Justiça.

Quais são as condições políticas de Lula assumir o ministério?

A fim de manter a paz, cabe provocar o Supremo Tribunal Federal, de levar o caso a essa corte. Isto é, instar o STF formalmente a se manifestar sobre os procedimentos policiais e judiciais adotados nas investigações a respeito de Lula e de outros envolvidos na Lava Jato.

É um primeiro passo no sentido de restaurar alguma paz e de dar clareza ao entendimento do que é correto nesse processo. O Supremo seria o árbitro óbvio, constitucional. Mas, nesta convulsão, uma manifestação imediata da corte é uma condição de paz política.

O conflito já era aberto. A Câmara está para dar início, talvez hoje, aos procedimentos de impeachment. Na noite de ontem, partidos da coalizão governista começavam a abandonar Dilma. Há algum conflito nas ruas. Boa parte da casta política está sendo investigada ou processada, se já não foi condenada ou encarcerada.

Além do mais, o Brasil está estressado por uma crise econômica abissal, causada por inépcia grosseira e também pela desordem institucional, se não criminosa, que o governo provocou na economia.

Já éramos um país transtornado desde 2010, quando houve campanha eleitoral perto de odienta, o que foi de fato em 2014. Depois de 2013, a revolta geral com políticos foi piorada pelo início da crise econômica e pelos escândalos corruptos. O descrédito chegou quase ao limite com o estelionato eleitoral de Dilma Rousseff. A degradação agora é terminal, dados os últimos escândalos, as chicanas subterrâneas do governo e de Lula.

Parece difícil enxergar mediadores do conflito político, de líderes racionais da revolta justa contra tanto descalabro. Mas, de início, é preciso restaurar a ordem: isto é, a confiança nos procedimentos institucionais corretos para dar conta dessa ruína espantosa da vida brasileira.

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